DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.573 de 23 de dezembro de 2025:
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA JOELI RODRIGUES HENN, classificado em 22° lugar, para o cargo de PROFESSOR IV - AEE;
O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.
A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 0A105622
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 20/2026 , Processo nº 352/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina elétrica mecanizada em vias públicas, logradouros e demais áreas de domínio público municipal, abrangendo a sede e os distritos do Município, de forma programada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Obras , conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h00 do dia 05 de outubro de 2026 e início dos lances a partir das 09h00 do dia 05 de outubro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .
São João do Polêsine, 16 de setembro de 2026.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita
Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 56AF571D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
Objeto: Aquisição de materiais de construção para secretarias diversas. Data e local da abertura dos envelopes: 30/09/2026, às 09 horas, junto à sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. O edital está à disposição no site: www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na Rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 9 8415 0409.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2026
Processo: 704/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 052/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL , inscrita no CNPJ sob nº 96.593.322/0001-60.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de 102.186,28 (cento e dois mil cento e oitenta e seis reais com vinte e oito centavos) objetivando custear a aquisição de equipamentos para hemodiálise da Santa Casa, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade
Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 15/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: HEITOR DORLEI SCHUNEMANN ,
Irmandade da Santa Casa.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 8F2ABF66
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e
São José do Inhacorá, 16 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER- Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 346D3726
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO N° 40909/2025
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO N° 40909/2025 FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS LTDA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 669/2025; CNPJ: 04.299.366/0001-64;
OBJETO: Contratação emergencial de serviços técnico-profissionais especializados em fisioterapia a todos os pacientes da Fundação Hospital Centenário;
DO DISTRATO: Com base no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente termo de distrato tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 40909/2025.
MOTIVAÇÃO/INTERESSE PÚBLICO: A presente rescisão ocorre por razões de interesse público, uma vez que os serviços já foram contratados através do Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo nº 6214/2026;
LEGISLAÇÃO: O presente distrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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