Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 154

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA Vice- Presidente Administrativo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: BE0EDC08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 144.786, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MENDES DA SILVA , matrícula nº 85364 , ocupante do cargo de Professor.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C14EEFE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.748

PROTOCOLO N.º 23/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo n.º 178 da Lei Municipal n.º 6.055, de 14 de setembro de 2006, DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR , com vistas à apuração dos fatos narrados, ao esclarecimento das circunstâncias em que teriam ocorrido, à verificação da materialidade das ocorrências, à individualização das eventuais condutas praticadas pelos servidores envolvidos e à identificação de possível repercussão disciplinar, para posterior adoção das providências administrativas cabíveis. Outrossim, designa os servidores: Luiz Felipe Menezes Tronquini, matrícula nº 85199, Gisele Maria de Lima, matrícula nº 81106 e Luzimara Silveira Motta, matricula nº 82045, que constituem a Comissão deste Processo Administrativo Disciplinar para, sob a presidência da primeira, encaminharem relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30(trinta) dias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E9E41A59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.724

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 3102 de 06 de fevereiro de 2026,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.

CONCEDE

Com vigência a partir de 31 de março de 2026 a TISIANO SOUZA MACIEL , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de Motorista Cart.D, matrícula nº 84079, nomeado através da Portaria nº 55298 de 26 de março de 2008, a Progressão Horizontal do Padrão “F” para o Padrão “G” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E1D21175

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.769

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025 e em face do que consta no memorando nº 722, de 11 de Setembro de 2026.

C O N C E D E

A servidora ALINE LIMA DE AZAMBUJA , matrícula n° 85739, ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “D” , nomeada através da Portaria nº 85.595 de 24 de junho de 2014, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 26 de junho de 2014 a 25 de junho de 2024 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7E0F0F20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.726

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025.

TORNA SEM EFEITO

a Portaria nº 144.161 de 17 de agosto de 2026 , que concedeu a Progressão Horizontal do Padrão ― C ‖ para o ― D ‖ da servidora MIRIA

Com vigência a partir de 15 de Julho de 2026 , a DENISE FRAGA VARGAS, Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Telefonista, matrícula nº 81485, nomeada através da Portaria nº 28915, de 09 de Julho de 1996, a Progressão Horizontal do Padrão “J” para o Padrão “K” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de Agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de Setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A8707416

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.770

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025 e em face do que consta no memorando nº 722, de 11 de Setembro de 2026.