DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Com vigência a partir de 30 de Junho de 2026 , a ROGERIO INACIO DAUDT, Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº 84190, nomeado através da Portaria nº 55990, de 27 de junho de 2008, a Progressão Horizontal do Padrão “F” para o Padrão “G” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de Agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de Setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 51F1CC98
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1182/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10026/2025
CONTRATADA: HOPE HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.238.598/0001-79.
DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, subitem 9.1, para fazer constar que passa a ser Fiscal do contrato a servidora Maíra Matos Franzmann, matrícula nº 84.341, para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 08 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
314, inscrita no CNPJ sob o nº 35.311.030/0001-01, representada por seus representantes legais Sr. Luís Felipe Dupont da Silva , inscrito no CPF sob o nº 830.322.580-49 e Sr. Marcos da Rosa Lopes , inscrito no CPF sob o nº 989.689.630-53, denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto do Pregão Eletrônico nº. 06/2023, com amparo no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO
Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.5, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 27 de setembro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em formato eletrônico, com assinatura digital, nos termos da legislação vigente, sendo considerado válido para todos os efeitos legais.
São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: CB0BF7FE
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: D184939A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 1048/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10004/2025
CONTRATADA: HOPE HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.238.598/0001-79.
DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, para fazer constar que passa a ser Fiscal do contrato a servidora Maíra Matos Franzmann, matrícula nº 84.341 , para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 08 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1151/2024
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 10002/2024 CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.628.083/0002-04.
DO REAJUSTE: Reajusta-se o valor contratado, no percentual de 0,608930%, conforme variação do índice IGP-M no período de 05/2025 a 04/2026, resultando no montante de R$165,18 (cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), passando o valor global a ser de R$27.291,24 (vinte e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), conforme Informação Contábil nº 215/2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: E0F050F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa RETRIAR TRATAMENTO E RECUPERACAO DE MATERIAIS E RESÍDUOS LTDA , com sede em Sapucaia do Sul/RS, na Rua Campeiro, nº. 153, CEP 93.228-
Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: D99FE5B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 176/2026 PMSL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 176/2026 PMSL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2026
CONTRATADA: ITALO DEFENSE COLETES E MATERIAIS BALISTICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 37.838.764/0001-60. OBJETO: Aquisição de placas balísticas nível IIIA e capas de colete tático, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP. VALOR: R$ 282.238,00
PRAZO: O prazo da prestação da contratação será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026
RUBRICA: Dotação: 2026/1233 - Prefeitura Municipal de São LeopoldoPrograma de Trabalho: 15.06.06.183.0020.3019 - OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE
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