Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 157

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: B13547B1

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 31D6BA3C

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 – Menor Preço Global – OBJETO : Compra de duas juntas de montagem travadas axialmente para a elevatória de água tratada do Parque Campestre (EAT-18). FORNECEDOR: BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA. CNPJ N°: 58.283.794/0001-28.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: 24C9DE29

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19678 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19680 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal nº 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

NOMEAR

ALEXANDER BERVIAN , com vigência a partir de 17 de setembro de 2026 , para exercer o cargo de Técnico Químico, Nível Técnico, Letra "A", do Quadro Permanente do SEMAE, criado pelas Leis nº 6.572 de 24 de março de 2008, e nº 8.036 de 23 de dezembro de 2013 sob o regime do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 6.055 de 14 de setembro de 2006. A presente nomeação decorre da aprovação do servidor no Concurso Público nº 001/2024, homologado por meio do Edital nº 13/2024 - Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Cargos sem 2ª Etapa, publicado em 31 de outubro de 2024.

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 9224F48F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

RETIFICAR

A Portaria SEMAE nº 14.296 de 09 de outubro de 2017 , onde se lê: relativa ao decênio ininterrupto de exercício(01 de julho de 1996 a 30 de novembro de 2006), leia-se: relativa ao decênio ininterrupto de exercício (01 de julho de 1996 a 30 de junho de 2006).

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 1A85AA3B

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19679 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER

Ao(a) servidor(a) DANIEL MARCELO MAGRO , matricula nº 644 , por tempo indeterminado a contar de 14 de setembro de 2026, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, na forma do que dispõem os artigos 121, parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL PORTARIA DE APOSENTADORIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 08/09/2026 Hora: 09:02

Portaria Municipal nº 680/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, ao servidor FRANCISCO ARCENIO PAIS , matrícula 806, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, padrão 4, classe D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$: 2.973,60 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art.27, no valor de R$:2.200,67; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 66 a 68 no valor de R$:770,93 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SÃO MARTINHO, 08/09/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal De PM de São Martinho

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.