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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 216

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

PATRIMONIO PUBLICO
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00INDENIZAÇÕES POR DANOS AO PATRIMONIO
PUBLICO - PRINCIPAL
478 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
35.000,0 0
0,00
0,00
0,00 0,00 35.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
191 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
35.000,0 0
0,00
0,00
0,00 0,00 35.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
680.100,00

62.834,78

118.720,14

131.103,46

125.650,57

85.089,77


154.729,99
90.742,25

97.042,2



5
85.712,25
87.699,25

89.758,25

81.797,25
1.210.880,21
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 661.600,00 62.834,78 118.720,14 131.103,43 125.650,57 84.997,60 154.729,99
90.638,25
96.919,2 5
85.601,25
87.600,25
89.638,25 81.651,25 1.210.085,01
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
192 1501 100,00 0,00 35.442,25 35.442,25 35.442,25 0,00 70.884,50
35.442,25
35.442,2 5
35.442,25
35.442,25
35.442,25 35.442,25 389.864,75
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 PROGRAMA TROCA – TROCA

193 1501 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00RESTITUIÇÃO
PELO
USO
DE
BENS
DO
MUNICIPIO
194 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
195 1501 1.000,00 68,39 156,97 212,31 136,16 219,18 361,62
110,00
80,00 70,00
80,00
100,00 90,00 1.684,63
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS
196 1501
100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


1.369,99
0,00

0,00


0,00
0,00

0,00

8,00
1.377,99
Orçamento
Arrecadad
a
Arrecadada
Arrecadada Arrecadad
o
Arrecadado
Arrecadado
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto

Previsto Previsto TOTAL
RECEITA
DESCRIÇÃO
Reduzido Recu rso 2026 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho
Agosto Setembro
Outubro
Novembro Dezembro ANO
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
657.300,00 62.766,39 83.120,92 95.448,87 90.072,16 84.778,42 82.113,88
55.086,00
61.397,0 0
50.089,00
52.078,00
54.096,00 46.111,00 817.157,64
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO
197 1501 600.000,00 61.665,45 82.944,84 94.970,61 89.752,90 84.334,08 81.708,60
55.000,00
61.300,0 0
50.000,00
52.000,00
54.000,00 46.000,00 813.676,48
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 RESTITUIÇÃO DE CONVENIOS
198 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6,00
7,00 9,00
8,00
6,00 11,00 47,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ MULTAS DE
TRANSITO
199 1501 1.000,00 52,06 176,08 319,26 319,26 444,34 405,28
80,00
90,00 80,00
70,00
90,00 100,00 2.226,28
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO/
OUTROS
200 1501 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ OUTROS
201 1501 5.000,00 1.048,88 0,00 159,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 1.207,88
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00 RESTITUIÇÃO DE AUXILIOS

202 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00RESTITUIÇÃO
APURADA
EM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
203 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,17 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 8,00 100,17
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE

204 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.02.00.00RESTITUIÇÃO
PELO
USO
DE
BENS
DO
MUNICIPIO
205 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.2.03.00.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO
206 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVENIOS

207 1501
100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00
0,00

0,00


0,00
0,00

0,00

0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.2.05.00.00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO/
OUTROS
208 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,17 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 8,00 100,17
1.9.2.2.99.0.2.99.01.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO
432 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,17 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 92,17
1.9.2.2.99.0.2.99.02.00 RESTITUIÇÃO DE CONVENIOS
433 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.99.03.00RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ MULTAS DE
TRANSITO
434 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 8,00 8,00
1.9.2.2.99.0.2.99.04.00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO/
OUTROS
435 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.99.05.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ OUTROS
436 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.99.06.00 RESTITUIÇÃO DE AUXILIOS
437 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.99.07.00RESTITUIÇÃO
APURADA
EM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
438 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA 13.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE

209 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.02.00.00RESTITUIÇÃO
PELO
USO
DE
BENS
DO
MUNICIPIO
210 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.03.00.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO
211 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.04.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVENIOS

212 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.05.00.00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO/
OUTROS
213 1501 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229903990100 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO
439 1501 11.500,00
1000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
.........

1.9.2.2.99.0.3.99.02.00 RESTITUIÇÃO DE CONVENIOS

440

1501
.,
100,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
1.9.2.2.99.0.3.99.03.00RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ MULTAS DE
TRANSITO
441 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO/
1.9.2.2.99.0.3.99.04.00
OUTROS
442 1501 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.3.99.05.00 RESTITUIÇÃO PARA REEMBOLSO/ OUTROS
443 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.99.06.00 RESTITUIÇÃO DE AUXILIOS
444 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.99.07.00RESTITUIÇÃO
APURADA
EM
PROCESSO

445 1501 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
ADMINISTRATIVO

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