DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
O Secretário Municipal de Educação de Alta Floresta D‘Oeste, Glicério Bitencourt Queiróz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 679/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 30/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 16/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D‘OESTE/RO. |
Fornecedor: 60.953.802 INGRID GONCALVES DE BRITO CNPJ/CPF: 60.953.802/0001-48 Valor Total Homologado - R$ 168.700,00
ALTA FLORESTA D‘OESTE, 16 de setembro de 2026.
GLICÉRIO BITENCOURT QUEIRÓZ Secretário Municipal SEMED
Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 507C65E1
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 43/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 43/2026/SEMSAU
15 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora Vanessa Cristina Silva Coelho, matrícula 4168, ocupante do Cargo de Enfermeira/coordenadora de atenção básica, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA |
|---|---|---|
| 62/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLANTÕES MÉDICOS, PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
VITORIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D‘Oeste/RO, 15 de setembro de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria N.275
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: D5C8A412
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 44/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 44/2026/SEMSAU
16 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar o servidor Luciangelo Abba, matrícula 6114, ocupante do Cargo de Coordenador de Unidade Básica de Saúde, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato e seus aditivos abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA | |
|---|---|---|---|
| Contrato Administrativo Fundo Municipal de Saúde |
– Contratação de especializada em VIDEOVIGILÂNCIA, MONITORAMENTO |
empresa Serviço de ALARME E |
VIPSEG SOLAR E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D‘Oeste/RO, 16 de setembro de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: CE977384
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
O Secretário de Saúde de Alta Floresta D´Oeste RO, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, através de Dispensa de Licitação, consoante o Art. 75, II , da Lei nº 14.133/2021, nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 1276/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 194/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 15/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de SERVIÇO HOSPEDAGEM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D´Oeste – RO, |
Fornecedor: PALLADIUM HOTEL LTDA ME CNPJ/CPF: 07.181.913/0001-09 Valor Total Homologado - R$ 7.500,00
ALTA FLORESTA D‘OESTE, 15 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria n. 275/2026/GAB
Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: 771E6374
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº. 065/2026 AUTO BETONEIRA (CONCRETEIRA)
CONTRATO Nº. 065/2026
Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Brasil, n. 3044, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FIORI DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 93.703.056/0001-93, com sede na Avenida Ernesto Neugebauer, 1764 e 1774, Humaita, no município de Porto Alegre - RS, CEP 90.250140, neste ato representado por seu representante Sr. ANTONIO CARLOS GRISCI, inscrito no CPF sob o nº 426.071.320-53,
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