DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Local: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 102 - 04.122.1006.2019.0000 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS.....................R$ 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 103 - 04.122.1006.2019.0000 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS.....................R$ 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 109 - 26.782.1006.2022.0000 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS.....................R$ 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 111 - 26.782.1006.2022.0000 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS.....................R$ 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 115 - 12.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA....................................R$ 145.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 118 - 12.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA......................................R$ 45.000,00
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
ANEXO
Ficha: 121 - 12.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA......................................R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 122 - 12.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.............R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 147 - 12.361.1003.2018.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO......................R$ 449.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 148 - 12.361.1003.2018.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO....................R$ 80.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 221 - 08.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA................R$ 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 225 - 08.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...............R$ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: R$ 1.700.100,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 69 28.846.0000.3001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS........................R$ 1.626,77 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.626,77
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 64 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ -1.626,77
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -1.626,77
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 80197299
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7253GP/2026
DECRETO Nº 7253/GP/2026 de 16 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 39192E80
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7252GP/2026
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
DECRETO Nº 7252/GP/2026 de 16 de setembro de 2026
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