DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a criar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.13 | Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer | |
| 02.13.14 | Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer | |
| 27 | Desporto e Lazer | |
| 812 | Desporto Comunitário | |
| 0008 | Esporte é Vida | |
| 2036 | Atividades de Desenvolvimento do Esporte Amador | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 794 - 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E |
30.000,00 |
Art. 2º Para cobertura do crédito especificado no art. 1º será anulada a seguinte dotação:
I – Dotação a ser anulada:
| a) | |
|---|---|
| 02.13 | Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer |
| 02.13.14 | Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer |
| 13 | Cultura |
| 392 | Difusão Cultural |
| 0009 | Campo Novo em Cena: Cultura e Lazerpara Todos |
| 2028 | Promoção de Eventos, Culturais, Artísticos e Folclóricos |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) |
| 750 - 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E 30.000,00 |
Art. 3º Os recursos informados no art. 1º deste Decreto não oneram o limite de suplementação autorizado na LOA.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (Quinze) dias de férias a servidora ANA PAULA DE SOUZA PEDROSA, cargo Enfermeira, matrícula 24686, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 15/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 31/08/2022 a 30/08/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 42652E65
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias ao servidor TIBURTINO COUTO DE MELO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2247/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (Quinze) dias de férias ao servidor TIBURTINO COUTO DE MELO, cargo Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 01/10 à 15/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 19/07/2019 à 18/07/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 0F4455C3
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora LEONECI BRUM DE LARA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-1798/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (Quinze) dias de férias a servidora LEONECI BRUM DE LARA, cargo Agente Administrativo/HPP, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de01/10/2026 à 15/10/2026, referente ao período aquisitivo de férias de 14/04/2022 à 13/04/2023.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 4051F5C4
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora ARTELE PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2523/2023; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (Quinze) dias de férias a servidora ARTELE PINHEIRO DA SILVA, cargo Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 20/10 à 03/11/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 01/03/2018 à 28/02/2019 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: CE4E2562
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 798, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora ANA PAULA DE SOUZA PEDROSA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2231/2022;
ADEILSON CORREIA DA SILVA
Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A917ADCA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 801, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias ao servidor OZIEL MARTINS GOMES e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2666/2022; RESOLVE:
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