DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor OZIEL MARTINS GOMES, Cargo Agente Comunitário De Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de25/05/2023 à 24/05/2024.
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 804, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Prorroga o auxílio-doença do servidor Jesus Vieira da Silva e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por:
João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 5B10DC24
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 802 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 151/2026 contido no processo n° 112356/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-2356/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 151/2026 contido no processo n° 11-2356/2025, Referente àEventual E Futura Aquisição De Combustíveis, Com Abastecimento Direto Na Bomba, Na Sede Do Município De Campo Novo De Rondônia E Em Seus Distritos Na Zona Rural, Rio Branco E Três Coqueiros, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fiscais Dos Contratos
| Função | Servidor | Matrícula |
|---|---|---|
| Gestor | Fabiola Alves Medeiros | 25532 |
| Fiscal | Valeria Roberta Silva Borges | 26804 |
| Fiscal Substituto | Elielto Eduardo da Silva Vieira | 26786 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 0955630B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 803, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias ao servidor Evanildo Dorotea Santana e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-1819/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor Evanildo Dorotea Santana, Cargo ASE/Vigia, matricula 23837, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para gozo no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de24/06/2025 à 23/06/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 9556A6C7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 761/2016, de 20 de dezembro de 2016, do Processo Administrativo n° 10-2035/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Prorroga o auxílio-doença em favor do servidor Jesus Vieira da Silva , cargo Agente de Serviço Escolar/ Vigia, matricula 23933, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 09/02/2027 .
Art. 2º EstaPortaria entra em vigor a partir desua publicação. Retroagindo seus efeitos pelo período de 15/09/2026 à 09/02/2027.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A5322296
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 805 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia CRISTIANE XAVIER PACHECO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cadastro e Controle e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 291877/2026,
RESOLVE:
Art.1° Nomear CRISTIANE XAVIER PACHECO , CPF: XXX.988.752-XX para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cadastro, na Secretaria Municipal De Agricultura , com as atribuições definidas na Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: ECA6A96D
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 806, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede licença-maternidade a servidora NATHIELE MARINS SARDINHA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo n° 2196/2024; RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-maternidade à servidora NATHIELE MARINS SARDINHA, matricula 26483, lotada na EMEIF Cassiano Ricardo, conforme prevê artigo 89, da Lei Complementar 005/2009, de 21 de dezembro de 2009, pelo período de 11/09/2026 a 09/01/2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 11/09/2026 a 09/01/2027 .
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
www.diariomunicipal.com.br/arom 44