Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 46

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

[Assinado Eletronicamente] IZOLDA MADELLA Superintendente do IPECAN Port. nº. 248/2022-GP-PMCNRO

Publicado por: Luiza Maria da Silva Santos Código Identificador: 4DBE505F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

O Município de Campo Novo de Rondônia, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 9452/97, de 20 de março de 1997, notifica a Comunidade, sobre a liberação de crédito na data de 16/09/2026 referente à 3ª parcela do PROSFIN no valor de R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), oriundos da Secretaria de Educação, depositados na conta corrente 8988-5, agência 8291-0 C.M.E.I Fabiana de Lourdes Bicalho, CNPJ: 11.650.451/0001-90 Processo Administrativo nº 139/2026 vinculados a Lei 660, de 23 de junho de 2014 e Decreto nº 136/2018, objetivando o Suporte Financeiro aos Conselhos Escolares.

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/ SEMAS PORT. Nº 631/2026

Av. Tancredo Neves, 2250 Setor 02 CEP 76.887.970 - Campo Novo de Rondônia - RO Fone: (69) 3239-2240/2291/2357 www.camponovo.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por KELLY CRISTINA BRUM DE LARA , Diretora de Departamento , em 16/09/2026 às 12:20, horário de Campo Novo Rondônia/RO, com fulcro no art. 1 do Decreto nº 001 de 04/01/2021.

Documento assinado eletronicamente por VALERIA ROBERTA SILVA BORGES , DIRETOR DE DEPARTAMENTO , em 16/09/2026 às 12:21, horário de Campo Novo Rondônia/RO, com fulcro no art. 1 do Decreto nº 001 de 04/01/2021.

Documento assinado eletronicamente por ELINALDA FERREIRA SOUSA , Comissão de Elaboração e Avaliação Seletivo , em 16/09/2026 às 12:22, horário de Campo Novo Rondônia/RO, com fulcro no art. 1 do Decreto nº 001 de 04/01/2021.

Campo Novo de Rondônia/RO, 16 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária Municipal de Educação - SEMED Port.423/2025/GAB-PMCNR

Publicado por: Karine Dos Santos Inácio Código Identificador: 9A4EDC96

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026-SEMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2026 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Comissão de Elaboração e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, vem tornar público aos (às) interessados (as) a 1º retificação do Edital Nº 001/2026.

20.1. Anexo II - Cronograma Previsto

Segue abaixo o cronograma Retificado do Processo Seletivo Simplificado com as etapas correspondentes.

ANEXO I - Edital 001/2026/SEMAS

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	04/09/2026ATÉ23h59min do dia 07/09/2026
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	09/09/2026
ENTREGA DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES	09 a 10/09/2026ATÉ23h59min
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	11/09/2026
RESULTADO PRELIMINAR -	15/09/2026
ENTREGA DE RECURSOS -	15 a 16/09/2026ATÉ23h59min
RESULTADO DOS RECURSOS	17/09/2026
RESULTADO PRELIMINAR DOS PONTOS	18/09/2026
ENTREGA DE RECURSOS DOS PONTOS	18/09/2026 ATÉ 23h59min de 20/09/2026
RESULTADO DOS RECURSOS	21/09/2026
RESULTADO FINAL	23/09/2026
INÍCIO DA CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO	A PARTIR 25/09/2026

Essa retificação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Campo Novo de Rondônia/RO, 16 de setembro de 2026

ELINALDA FERREIRA SOUZA Presidente 631/2026

GEVERSON LUIZ KELLY CRISTINA MÁRCIO DA COSTA VALÉRIA ROBERTA INÁCIO BRUM DE LARA MURATA SILVA BORGES Membro 631/2026 Membro 631/2026 Membro 631/2026 Membro 631/2026

Documento assinado eletronicamente por MARCIO DA COSTA MURATA , Apoio ao Gabinete , em 16/09/2026 às 12:22, horário de Campo Novo Rondônia/RO, com fulcro no art. 1 do Decreto nº 001 de 04/01/2021.

Documento assinado eletronicamente por GEVERSON LUIZ INACIO , DIRETOR DE DEPARTAMENTO , em 16/09/2026 às 12:25, horário de Campo Novo Rondônia/RO, com fulcro no art. 1 do Decreto nº 001 de 04/01/2021.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.camponovo.ro.gov.br, informando o ID 642169 e o código verificador A23D1079 .

Publicado por: Kelly Cristina Brum de Lara Código Identificador: 3D9133A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO NO JORNAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , inscrita no CNPJ Nº 63.762.033/0001-99 , com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 2454 – Setor 02 – Cep. 76887000, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 16 de setembro de 2026, a LICENÇA (PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO) do Empreendimento, referente à atividade de — Hospitais, sanatórios, clínicas médicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas com procedimentos complexos.