DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

extensão automática das designações desta Portaria ao respectivo processo, mediante simples juntada de despacho da Coordenadoria Administrativa de Processos aos autos, independentemente de novo ato de designação, na forma do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 1.338/2026, que permanece inalterado.

Disposições finais

Art. 6º A Coordenadoria Administrativa de Processos providenciará: I – a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM), com referência expressa às publicações anteriores que continham o erro de citação ora corrigido;

II – a cientificação formal da servidora ora designada e da servidora desligada;

III – a juntada de cópia desta Portaria em cada um dos processos relacionados no art. 5º desta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se os efeitos do art. 2º e do art. 3º exclusivamente a partir de então (efeitos ex nunc) e os efeitos do art. 1º retroativamente à data de publicação das Portarias nº 1.362/2026 e nº 1.383/2026 (efeitos ex tunc quanto à correção formal), ficando expressamente preservados, para todos os fins de direito, os atos de gestão, fiscalização, ateste e recebimento já praticados e validamente assinados até a véspera de sua publicação.

de motorista e combustível, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 meses.

Fornecedor:

COUTINHO TERRA LTDA

CNPJ: 21.043.390/0001-57 Item: 1.

R$ 57.672,12 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 15 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 6B08708A

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026

Processo Administrativo: 1757/GABINETE/2025 Pregão Eletrônico: Nº. 041/2025

Processo Principal: Nº 2742/SEMG/2025

Publique-se. Cumpra-se.

JOAQUIM NOLETO

Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP

Publicado por: Ricardo Giovani Vieira Cardoso Código Identificador: D1CCF117

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR-

CONDICIONADO - COM INSTALAÇÃO), destinado a atender as necessidades da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) Meses.

Fornecedor:

R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 59.565.097/0001-22

Item: 1, 2, 3 e 4.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005C/2025

Processo Administrativo: 740/SEMED/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 06/2025

R$ 42.831,26(quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 15 de Setembro de 2026 .

Processo Principal: Nº 2639/SEMED/2025

OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar das unidades escolares do município de Candeias do Jamari, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsão para o ano de 2025, com Recursos Ordinários PMAE e Convênios do FNDE/PNAE..

Fornecedor:

SUPERMERCADO KARISMA LTDA CNPJ: 07.114.866/0001-72 Item: 1.

R$ 15.319,90 (quinze mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 16 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 7961F34E

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024

Processo Administrativo: 274/GABINETE/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 010/2024 Processo Principal: Nº 1940/GABINTE/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHONETE, com ASSISTÊNCIA TOTAL, com exceção

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: F497C060

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2026

Processo Administrativo: 3047/SEMUSP/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 014/2026

Processo Principal: Nº 1694/SEMUSP/2026

OBJETO: contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Fornecedor: 31.657.688 ALICE SCHEIDEGGER DE ALMEIDA CNPJ: 31.657.688/0001-00 Item: 1. R$ 16.248,33 (dezesseis mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 16 de Setembro de 2026 .

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