DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: C204AEBA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 3/2026
CNPJ/CPF: 49.853.707/0001-30
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
Valor Total Homologado - R$ 15.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Castanheiras,16 de setembro de 2026.
Processo Administrativo: 2854/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 032/2025
Processo Principal: Nº 2494/SEMG/2025
OBJETO: MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO - Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, por período estimado de 12 (doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.
Fornecedor:
LB CLIMATIZACAO LTDA
CNPJ: 49.237.358/0001-21
Item: Conforme Solicitação de Fornecimento 187/2026/SEMUSA R$ 40.003,58 (quarenta mil e três reais e cinquenta e oito centavos)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 16 de Setembro de 2026 .
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por:
Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 0A9A03CD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 64-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal CICERO APARECIDO GODOI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
02.003.04.122.0009.2.009.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 261/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 64/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 16 de setembro de 2026 |
| e) Objeto da Licitação : | DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA RECEITA MUNICIPAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA ELEVAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA, NA GESTÃO ESTRATÉGICA DO ISS E NO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL |
| a) Processo Adm Nrº : | 261/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: NICANDRO CAMPOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 7698A483
GABINETE
DECRETO Nº 136/2026 DE 15/09/2026. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CR SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 815.144,79 (OITOCENTOS E QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGU
Decreto nº 136/2026 de 15/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
O Prefeito do município de CASTANHEIRAS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1199/2026 de 15/09/2026. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Cr Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 815.144,79 (oitocentos e quinze mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 02.000.00.000.0000.0.000. | Executivo Municipal | ||
|---|---|---|---|
| 02.005.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||
| 02.005.26.782.0008.2.015. | ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES BOEIROS |
E |
|
| 74 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO---------------------- ------- |
300.000,00 |
| 76 - 3.3.90.39.00.00 02.008.00.000.0000.0.000. |
15000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA------------------------- 200.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
| 02.008.20.606.0010.2.017. | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||
| 5 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO---------------------- ---------- |
150.000,00 |
| 6 - 3.3.90.39.00.00 02.011.00.000.0000.0.000. |
15000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA------------ JURÍDICA MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO |
150.000,00 |
| 02.011.08.243.0014.2.044. | ADOLESCENTE MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||
| 1 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL--------------------- ----------- |
1.918,84 |
| 2 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO---------------------- ---------- |
4.407,13 |
| 3 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA---------------------- |
8.818,82 |
Total Suplementação: 815.144,79
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do cré pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita: 1.3.2.1.01.01.99.00000000 | Fonte: 0 | 15.144,79 |
|---|---|---|
| Receita: 1.1.1.2.50.01.00.00000000 | Fonte: 0 | 70.781,50 |
| Receita: 1.1.1.2.50.03.00.00000000 | Fonte: 0 | 32.244,08 |
| Receita: 1.1.1.2.50.04.00.00000000 | Fonte: 0 | 9.351,10 |
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