DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
| 3.3.90.48.00 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
F-206 |
R$ 45.000,00 |
|---|---|---|---|
| TOTAL | R$ 680.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto por essa Lei será coberto com recursos provenientes anulação parcial da dotação a seguir indicada, conforme autorizado pelo artigo 43 § 1°, III da Lei Federal 4320/64.
ANULAR
| 0211 | Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU | |
|---|---|---|
| 10.302.0008.2038.0000 | MAC- Saúde Humanizada | |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção F-203 |
R$ 680.000,00 |
| TOTAL | R$ 680.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Pérola do Mamoré,16 de setembro de 2026.
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 09CBB0FD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.229/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, em razão da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Especial de Professor, a servidora ELIZANE RAMOS SILVA , matrícula nº 1362-1, ocupante do cargo de Professora Classe “A”/Magistério , servidora efetiva sob o regime jurídico estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Parágrafo único. Fica declarada a vacância do cargo, na forma da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 16 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: E83A0208
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. º 18.230/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerado, em razão da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Especial de Professor, o servidor RAIMUNDO NONATO LIMA DO NASCIMENTO , matrícula nº 452-1, ocupante do cargo de Professor Classe Única , servidor efetivo sob o regime jurídico estatutário,
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Parágrafo único. Fica declarada a vacância do cargo, na forma da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 16 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 986DE20C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.231/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - VACÂNCIA a servidora KEILA PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA FUNDAMENTAL I, 30 horas, integrante do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED fundamentado no artigo 34, inciso VI, da Lei Municipal nº 347/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guajará-Mirim- RO).
Parágrafo único: Na forma da Lei fica declarada a Vacância do Cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 16 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: C7049DED
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.232/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 16 DE SETEMBRO DE 2026
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º Fica concedida licença-prêmio por assiduidade , a servidora LOURDES ALVES GUASSACE , matrícula nº 3980 , ocupante do cargo efetivo de Merendeira – 40h , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , referente ao período aquisitivo 2013/2018 (2º quinquênio) , com fundamento no art. 103 da Lei Municipal nº 347/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guajará-Mirim., no período de 1/09/2026 a 30/11/2026 – (90 dias)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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