DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Palácio Pérola do Mamoré, 16de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: DC47A590
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 01/2026
ERRATA Nº 01/2026
A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, por meio da CHEFIA DE GABINETE torna pública a presente ERRATA , referente a PROCESSO nº2727/2026 , para correção de erro material constante no referido documento.
ONDE SE LÊ:
4.11. Não sendo aceitos os materiais entregues em razão de desconformidade com as especificações contratadas, a Contratada será formalmente comunicada para proceder à respectiva substituição no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da comunicação.
LEIA-SE:
4.11. Não sendo aceitos os materiais entregues em razão de desconformidade com as especificações contratadas, a Contratada será formalmente comunicada para proceder à respectiva substituição no prazo máximo de 48 horas , contados do recebimento da comunicação.
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no documento original que não foram expressamente alteradas pela presente Errata.
Guajará-Mirim/RO, 15 de setembro de 2026.
Unidade: 020601 - Coordenadoria Geral Municipal de Administração – COMAD
Funcional: 04.122.0001.2002.0000
Cat. Econômica: 4.4.90.51.00 - DESPESAS DE CAPITAL
Código de Aplicação: 002.190 - PROG. MINHA CASA MINHA VIDA
Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Fonte STN: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente)
DA RATIFICAÇÃO - Ficam integralmente ratificadas e inalteradas as demais cláusulas, termos e condições do contrato que não foram expressamente modificados por este instrumento.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 22A78320
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 1768/2025 CELEBRAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2026. PARTES: MUNICIPIO DE GUAJARÁMIRIM RO, CNPJ 05.893.631/0001-09 TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ N.º 11.601.924.000160
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO Nº 1768/2025 CELEBRAÇÃO: 08 de setembro de 2026.
PARTES: MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM RO, CNPJ 05.893.631/0001-09
TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ n.º 11.601.924.0001-60
GERSON PATROCÍNIO SANTOS PAES
Chefe de Gabinete
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 4864D7D0
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato para o fornecimento de software de gestão em assistência social mediante licença de uso, serviços de suporte técnico especializado, manutenção e configuração, conforme Ata de Registro de Preços (ARP) nº 013/CIMCERO/SRP/2024.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2026 PROCESSO Nº 2609/2025 CELEBRAÇÃO: 10 DE SETEMBRO DE 2026. PARTES: MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM RO, CNPJ 05.893.631/000109 H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 29.025.617/0001-43
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2026 PROCESSO Nº 2609/2025 CELEBRAÇÃO: 10 de setembro de 2026.
PARTES: MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM RO, CNPJ 05.893.631/0001-09 H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 29.025.617/0001-43
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 26/02/2027, nos termos do art. 107, §4º da Lei Federal nº 14.133/21.
DO VALOR E DO PAGAMENTO - O valor total do presente termo aditivo é de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) , a ser pago em parcelas mensais de R$ 6.800,00, mediante apresentação de nota fiscal e observadas as retenções legais aplicáveis.).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente da execução do presente CONTRATO correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade orçamentária: 021201 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMTAS
Funcional: 08.244.0003.2002.0000
Cat. Econômica: 3.3.90.39.00 - DESPESAS CORRENTES
Código de Aplicação: 008.001 - Recurso Ordinário
DO OBJETO - O presente instrumento tem por objeto registrar o apostilamento ao contrato que trata da contratação de empresa especializada na construção de 40 unidades habitacionais sociais no município de Guajará-Mirim, visando à correção da dotação orçamentária para execução do ajuste.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Em decorrência deste apostilamento, a Cláusula Décima Quarta do contrato passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária: Nota de Reserva Orçamentária nº 377 Ficha: 378
Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte STN: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Unidade orçamentária: 021205 - Fundo Municipal de Assistência Social – SEMTAS
Funcional: 08.244.0003.2054.0000
Cat. Econômica: 3.3.90.39.00 - DESPESAS CORRENTES Código de Aplicação: 008.075 - PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOC MEDIA OU ALTA
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