DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 016E1399

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº441/CHEF-GAB/2026 EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamentode02 (DUAS) diárias no valor total de R$700,00 (Setecentos Reais) em nome do servidor GERSON MAIA GOMES,SECRETÁRIO MUNICIPALDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para deslocamento ao Município de Porto Velho/RO, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir reunião previamente agendada na Assembleia Legislativa com o chefe de gabinete e buscar um veículo pertencente a esta Secretaria, que se encontra em manutenção naquele município

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 47165B98

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº443/CHEF-GAB/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

SERVIÇOS PÚBLICOS. Para deslocamento ao Município de Porto Velho/RO, nos dias16 e 17 de setembro de 2026, com a finalidade decumprir reunião previamente agendada na Assembleia Legislativa com o chefe de gabineteebuscar um veículo pertencente a esta Secretaria, que se encontra em manutençãonaquele município.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 6E0F37DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 981-DIARIA MARIA IZABEL ARAUJO SILVA

Portaria nº981 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 09 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: MARIA IZABEL ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: COORDENADORA do SAE.

Artigo 2º. As referidas diárias serão para a mesma deslocar-se até PORTO VELHO-RO, dia 08 e 09/06/2026, pois a mesma irá participar das OFICINAS REGIONALIZADAS DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES E METAS (PAM 2027) bem como a apresentações do PAM 2025

Diária a ser paga de acordo com os recursos Hepatites Virais Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: C3BDABA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARECER Nº 78/CMDCA/2026

PARECER Nº 78/CMDCA/2026

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamentode02 (DUAS) diárias no valor total de R$600,00 (Seiscentos Reais) em favor do servidor, FRANCISCO CARLOS TOLENTINO, DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E

Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição dos programas e serviços executados por entidades governamentais e não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO.

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