DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMAS
08.122.0002.2014.0000 – Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais da Capela Mortuária – Serviços e Manutenção; 08.122.0002.2015.0000 – Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar; 08.122.0002.2018.0000 – BL GBF – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro;
08.122.0008.2090.0000 – Programa Primeira Infância no SUAS; 08.243.0008.2080.0000 – Piso Variável – Criança Feliz + Estadual; 08.243.0008.2081.0000 – BL PSB – Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social;
08.244.0008.2082.0000 – SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
08.244.0008.2083.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – SCFV;
08.244.0008.2084.0000 – Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB – Estado;
08.244.0008.2085.0000 – Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI – Piso Variável;
08.244.0008.2086.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – SCFV;
08.244.0008.2084.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL PSEMC;
08.245.0008.2097.0000 – Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho;
08.122.0002.2017.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – Bloco IGD SUAS;
08.245.0008.2102.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL Bolsa Família;
08.244.0008.2091.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL Bolsa Família.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: D41C4DB4
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 249/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 022/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 549-06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1031-08/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: E G BARBOSA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.400.176/0001-98, com sede na Rua Trombone, nº 6094, Bairro Cohab, Porto Velho/RO, CEP 76807742, telefone (69) 9 9268-4480, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr . EDUARDO GOMES BARBOSA.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo(pneus, protetores, Câmara de ar e rodas), destinados ao atendimento das necessidades da frota das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMAS
08.122.0002.2014.0000 – Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais da Capela Mortuária – Serviços e Manutenção; 08.122.0002.2015.0000 – Despesas com Pessoal do Conselho Tutelar; 08.122.0002.2018.0000 – BL GBF – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro;
08.122.0008.2090.0000 – Programa Primeira Infância no SUAS; 08.243.0008.2080.0000 – Piso Variável – Criança Feliz + Estadual; 08.243.0008.2081.0000 – BL PSB – Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social;
08.244.0008.2082.0000 – SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
08.244.0008.2083.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – SCFV;
08.244.0008.2084.0000 – Piso Fixo para Serviços e Programas do PSB – Estado; 08.244.0008.2085.0000 – Execução do Programa MAMÃE CHEGUEI – Piso Variável; 08.244.0008.2086.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – SCFV;
08.244.0008.2084.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL PSEMC;
08.245.0008.2097.0000 – Manutenção dos Serviços dos Transportes do Conselho;
08.122.0002.2017.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – Bloco IGD SUAS;
08.245.0008.2102.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL Bolsa Família;
08.244.0008.2091.0000 – Manutenção dos Serviços de Transporte – BL Bolsa Família.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: C31FED9A
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.406, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE DECRETO Nº 3.351, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto do artigo 23, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 1.220 de 12 de Dezembro de 2025, que trata da solicitação de abertura de créditos adicionais no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto do artigo 7º e 8º, da Lei Orçamentária Anual Nº 1.232 de 30 de Dezembro de 2025, que trata da abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
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