DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.257, de 05 de janeiro de 2026, que trata da abertura do Orçamento vigente, Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026;
CONSIDERANDO o Memorando nº 150/SEMOSP/2026, de 08 de setembro de 2026, pelo qual a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicita a abertura de crédito adicional por superávit financeiro para Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos sextavados garantindo melhorias na infraestrutura urbana. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 208.872,09 (duzentos e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme a seguir mencionados:
| I - SUPLEMENTAÇÃO (ES): | ||
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU DO | ||
| UNIDADE GESTORA: | OESTE - RO |
|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP |
|
| FUNCIONAL | 04.122.0003.1010.0004 - EMEN. PARL. 202492240001 - 09032024- |
|
| PROGRAMÁTICA: | 064541 - BLOCOS E MEIO FIO | |
| FICHA: | 821 | |
| 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
DE | R$ 208.872,09 |
| Fonte de Recurso: | 2018.2.706.3110 - Transferência Especial da União decorrentes de Emenda Parlamentar Individual (Exercícios Anteriores) |
Superávit Financeiro (+): R$ 208.872,09 Art. 2º - O presente Crédito Especial, justifica-se pela necessidade em dar cobertura exclusivamente para a cobertura do Plano de Ação Nº 09032024-064541 – Emenda Parlamentar Nº 202492040001 - Blocos e Meio Fio por superávit financeiro. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 15 de Setembro de 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D‘OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: Aquisição de peças de tatame lavável em EVA para atender às necessidades do Projeto Social Jovens Guerreiros, destinado às atividades de Jiu-Jitsu desenvolvidas com crianças e adolescentes do Município de Machadinho D'Oeste/RO. Tipo: Menor Preço por ITEM. Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1595/2026. O envio das propostas será das 09h00min do dia 18/09/2026 até as 08h59min do dia 23/09//2026. A sessão pública virtual será às 09h00min às 15h00min do dia23/09/2026 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$ 40.124,25 (quarenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município,
https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 – Centro – Machadinho D‘Oeste - RO – Setor de Licitações ou e-mail: [email protected]
Machadinho D‘Oeste - RO, 16/09/2026
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Samara Raquel Kuss de Souza Código Identificador: AEDC99C9
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA DECISÃO N°439/2026 (ID 1055131)
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ERRATA DADECISÃO N°439/2026 (ID 1055131)
ONDE SE LÊ: "solicitado pela servidora NELI FERREIRA GOMES "
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 15/09/2026 às 13:06, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 562014 e o código verificador A05905E6.
Referência: Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 562014 v1
Decreto 3406 de 15/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.043/2020 (ID: 562014 e CRC: A05905E6)
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: 166913B0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
LEIA-SE: "solicitado pela servidora ROSELI RODRIGUES PIMENTA "
JUSTIFICATIVA : A errata faz-se necessária para correção de erro material, permanecendo os demais dispositivos inalterados.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 11:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056436 e o código verificador 7124B4DC .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3636611C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°362/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 09/SEMAS2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA No 09/SEMAS/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°362/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS DO MUNICÍPIO DE
www.diariomunicipal.com.br/arom 94