Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 97

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 16 de setembro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 11:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056309 e o código verificador A9396F82 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 37A2B171

GABINETE DO PREFEITO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 13:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056493 e o código verificador ADDAADC4 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F0B48994

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2929/2025

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 2929/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INTERESSADO: DIRETORIA DE COMPRA.

PROCESSO N.º: 1-4185/2025

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4185/2025

CLASSE: AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º1-4185/2025, que tem como objeto aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática, áudio, vídeo e mobiliário escolar/recreativo) destinada à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Profª Maria de Jesus Grilo, com recursos oriundos do Convênio nº 272/2025/PGE-SEDUC, em favor da empresa:

W A RONCONI COMERCIO ATACADISTA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°48.088.353/0001-11, no valor de R$ 101.247,00.

RALSON M. LIMA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°, 33.146.225/0001-00no valor de R$ 2.610,00.

CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°41.947.390/0002-70 , no valor de R$ 6.940,00.

A. PAZINATO MARINGA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 2.915,00.

De acordo Parecer Jurídico (ID 1025682) e o Relatório de Análise Processual (ID 1019543).

Publique-se; Cumpra-se;

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" a solicitação (ID 1056191), referente ao cancelamento dos itens 02 (Colhedora de Forragem 2 linhas, marca MFW FH 1200 AT), 03 (Carreta Caçamba Agrícola Metálica Hidráulica Basculante, marca TRITON TR 812) e 05 (Colhedora de Forragem Área Total Hidráulica, marca MFW FH 1200 AT, 12), constantes na Ata de Registro de Preços n°03/2026, vinculada ao Processo Administrativo n.º2929/2025, em face da empresa MOVIMENTO AGRICOLA RO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.712.295 / 0001 - 50, considerando o descumprimento das obrigações contratuais e das consequências administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa , de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1048383).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056529 e o código verificador B3055AD1 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 86E825D1

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3108/2026