DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 3108/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: ADRIANA TERING DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1006479), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU , referente ao Processo n.º3108/2026, solicitado pela servidora ADRIANA TERING DA SILVA, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029620) de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1008534).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 13:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056579 e o código verificador D779332E .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6E6D49CD
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3203/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 3203/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: BEATRIZ APARECIDA FABIANO.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1009920), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU , referente ao Processo n.º3203/2026, solicitado pela servidora BEATRIZ APARECIDA FABIANO, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029637) de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1010234).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 13:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056585 e o código verificador 33969C7D .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A4272FFD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO Nº. 7.072/PMMA/2026.
DECRETO Nº. 7.072/PMMA/2026.
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, JOSÉ ALVES PEREIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , do município de Ministro Andreazza/RO, nos termos da Lei Municipal n°. 2.792/PMMA/2026, pelo período de 02 (dois) anos (2026-2028), conforme disposto abaixo:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: VERA ELVANDA NINCK JAQUEIRA SUPLENTE: VANDERLUZA BRAGA NUNES
II - Representantes dos Profissionais Técnicos da Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Ministro Andreazza:
TITULAR: TAINÁ SUZIN DA SILVA SUPLENTE: CLEDILSON MOURA MARCOS
III - Representantes do Conselho Tutelar do Município de Ministro Andreazza:
TITULAR: ELISANGELA MARIA VENTORIN
SUPLENTE: JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA
www.diariomunicipal.com.br/arom 98