DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 336E0906
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8440
PORTARIA Nº 8440/2026. EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 8437/2026 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA EUDOXA FRANCISCO DA SILVA LAGO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1847/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 446120; CONSIDERANDO,o despacho do setor de Recursos Humanos ID 446394; CONSIDERANDO, o despacho da secretaria ID 443516.
Art. - 1º - Regulamenta à licença prêmio em gozo a Eudoxa Francisco da Silva Lago, Agente Comunitário de Saúde, sob o cadastro n° 2239, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 3º qüinqüênio, período aquisitivo de 17/04/2018 a 16/04/2023. Totalizando um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 15/09/2026 e encerramento no dia 13 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 5D231573
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8442
PORTARIA DE Nº 8442/2026. EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―REVOGA A PEDIDO A PORTARIA Nº 8192/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 QUE CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA AUDELICE FERREIRA E DAS OUTROS PROVIDENCIAS‖
R E S O L V E:
Art. - 1º - Torna sem efeito a portaria nº 8437/2026 do dia 14 de setembro de 2026 que Regulamenta à licença prêmio em gozo a Eudoxa Francisco da Silva Lago, Agente Comunitário de Saúde, sob o cadastro n° 2239, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 2º qüinqüênio, período aquisitivo de 17/04/2013 a 16/04/2018. Totalizando um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 15/09/2026 e encerramento no dia 13 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o oficio nº 284/GABPREF/2026 de devolução da prefeitura de Ji - Paraná/RO; constante no ID 449955.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a pedido a Portaria nº 8192/2026 de 30 de abril de 2026, que concede cedência da servidora, MARIA AUDELICE FERREIRA, PROFESSORA NIVEL ESPECIAL I 30 HORAS, sob o cadastro n° 60, sob o regime Estatutário. Carga horária de 30 horas semanais, A prefeitura de Ji - Paraná/RO.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito ( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C2BE95CB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/09/2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8441
PORTARIA Nº 8441/2026. EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―REGULAMENTA A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA EUDOXA FRANCISCO DA SILVA LAGO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1847/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 446120; CONSIDERANDO, o despacho do setor de Recursos Humanos ID 446394;
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: F6716CCE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8443
PORTARIA Nº 8443/2026. DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA MARIA AUDELICE FERREIRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo 348/2025 com a documentação devidamente juntada ao Processo supracitado;
CONSIDERANDO, a Instrução de Retificação de ID 450319.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO, que a referida licença prêmio foi concedida conforme Portaria nº 8053/2026 de 09 de Fevereiro de 2026. Conforme ID 354245.
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