DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
CONSIDERANDO, que a servidora gozou 30 (trinta) dias da Licença premio que Revogada, conforme Portaria 8191/2026 de 30 de abril de 2026, a partir de 01/05/2026. Conforme ID 449316.
CONSIDERANDO, o Oficio nº 467/SEMECE/ADM/2026 da Secretaria de Educação Cultura e Esporte. Conforme ID 450343.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede saldo da licença prêmio em gozo período de 60 (sessenta) dias a servidora Maria Audelice Ferreira PROFESSORA NIVEL ESPECIAL I 30 HORAS, sob o cadastro n° 60, sob o regime Estatutário. Carga horária de 30 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, (SEMECE).
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 5° qüinqüênio, 07/10/2016 a 06/10/2021 somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo. A contar da data 04/09/2026 e encerramento no dia 02 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: ACC3D0EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8444
PORTARIA Nº 8444/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCA CONTR |
L DE ATO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1829/2026 | 142/2026 | Global Comercio Varejista E Servicos Em Recargas De Extintores Ltda CNPJ: 22.871.544/0001-61 |
Contratação empresa especia no serviço dedetização. |
de lizada de |
Silmar Paulino, 2913. |
Aparecida Matrícula: |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1829/2026 | 142/2026 | Global Comercio Varejista E Servicos Em Recargas De Extintores Ltda CNPJ: 22.871.544/0001-61 |
Contratação empresa especia no serviço dedetização. |
de lizada de |
Silmar Aparecida Paulino, Matrícula: 2913. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 0ED0F9BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8445
PORTARIA Nº 8445/2026. EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA EVANILDA FERREIRA LOPSE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1796/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 441954; CONSIDERANDO, a Instrução do setor de Recursos Humanos ID 442325;
CONSIDERANDO,o despacho do secretário ID 450509.
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede licença prêmio em gozo a servidora Evanilda Ferreira Lopse , Agente Comunitário de Saúde, sob o cadastro n° 2881, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 1º qüinqüênio, período aquisitivo de 07/04/2008 a 06/04/2013. Totalizando um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 05 de outubro 2026 e encerramento no dia 02 de janeiro de 2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: F0DEDFFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8444
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 49BF952D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8447
PORTARIA Nº 8444/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 8447/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
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