DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1627/2026 | 154/2026 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, placa THM4A04/RO, chassi 9BGJC7520VB110247 |
Luana Sterfanni Moraes Sotério, Portaria nº 2950/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
CONVENENTE: ADAILTON DOS SANTOS LTDA CNPJ: 23.646.868/0001-69
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE
OBJETO: O objeto do presente instrumento é acontrataçãode empresa paraprestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás),para atendimento das necessidades das secretariasdo Município de Mirante da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lein°14.133/2021.
DO VALOR: O valor do Contrato é de R$ 4.554,20 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos).
Mirante da Serra/RO, 16 de Setembro de 2026
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C31B7D4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N°145/2026
CELEBRAÇÃO: 15/09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1883/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA CONVENENTE: CLIMAR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 27.803.040/0001-28
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE
OBJETO: O objeto do presente instrumento é acontrataçãode empresa paraprestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás),para atendimento das necessidades das secretariasdo Município de Mirante da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lein°14.133/2021.
DO VALOR: O valor do Contrato é de R$ 5.510,99 (cinco mil quinhentos e dez reais e noventa e nove centavos).
Mirante da Serra/RO, 16 de Setembro de 2026
( Assinado Eletronicamente)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: 3E334489
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N°146/2026
CELEBRAÇÃO: 15/09/2026
( Assinado Eletronicamente)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: E44B95E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N°147/2026
CELEBRAÇÃO: 15/09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1883/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CONVENENTE: FAZOLIN INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.883.052/0001-99
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE
OBJETO: O objeto do presente instrumento é acontrataçãode empresa paraprestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás),para atendimento das necessidades das secretariasdo Município de Mirante da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lein°14.133/2021.
DO VALOR: O valor do Contrato é de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Mirante da Serra/RO, 16 de Setembro de 2026
( Assinado Eletronicamente)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes
Código Identificador: 9C23AE7C
SEMSAU
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/SEMSAU/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1883/2026
CELEBRAÇÃO: 14/09/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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