DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA CNPJ Nº 09.179.444/0001-00
INTERVENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA.
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda, e valor de que trata a cláusula quinta do contrato administrativo N°28/SEMSAU/2026 do Processo 238/2026 (DigProc), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustíveis, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema eletrônico online, para gerenciamento de frota e sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética e sistema para gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, com base na menor taxa administrativa, sendo admitidas taxas 0% (zero por cento) ou negativas, por mais 6 (seis) meses a serem contados de 20/09/2026 ATÉ 19/03/2027. O valor global do contrato é de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais).
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referencia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/SEMSAU/2026.
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 8E619D35
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 090/SUPEL/2023
INEXIGIBILIDADE: JUSTIFICATIVA Nº 050/SUPEL/2023 PROCESSO PRINCIPAL: 0000557.02.01-2023
OBJETO :É objeto do presente termo aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na cláusula segunda - do valor, referente à “LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA NO PERÍMETRO URBANO COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 187 M² DESTINADO A ACOMODAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À FAMILIA – NASF-AB/CENTRO DE ESPECIALIDADES, QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO DOS ESPECIALISTAS EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E PSCICOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DP MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO - SEMUSA”.
LOCADOR : MIGUEL OLIVEIRA FILHO CPF: 1.814.9-49
DA VIGÊNCIA :Fica prorrogado a vigência do contrato nº 090/SUPEL/2023, por 02 (dois) meses a contar de 26 de setembro de 2026 a 24 de novembro de 2026.
DO VALOR : Permanece o valor conforme aditivo (ID 2.1AF.3F2), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). totalizando valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) referente a 2 (dois) meses.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: 15C5ED52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 118/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 0001366.12.01/2025
OBJETO :O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025, q ue tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME VAZIOS , em atendimentos as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO. EMPRESA : A CARLOS DIAS LTDA CNPJ : 23.201.249/0001-60
DA VIGÊNCIA :Fica prorrogada a vigência da referida Ata de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar de 01 de outubro de 2026 até 30 de setembro de 2027 . DO VALOR : O valor total registrado na Ata de Registro de Preços nº 117/2025 permanece inalterado, totalizando R$ R$ 68.915,75 (Sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: 4BC0218A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 117/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 0001367.12.01/2025
OBJETO :O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025, q ue tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃ DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES VAZIOS DE GÁS DE COZINHA (GLP) , em atendimentos as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO. EMPRESA : A CARLOS DIAS LTDA
CNPJ : 23.201.249/0001-60
DA VIGÊNCIA :Fica prorrogada a vigência da referida Ata de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar de 01 de outubro de 2026 até 30 de setembro de 2027.
DO VALOR : O valor total registrado na Ata de Registro de Preços nº 117/2025 permanece inalterado, totalizando R$ R$ 96.645,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: DAEB4BAF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0001196.02.01-2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGOo procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto, que trata do Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar em atendimento das demandas do Hospital Municipal Irmã Dulce e caixas térmicas com termômetros para o setor de imunização e vigilância sanitária do
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