DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO CONTRATADO: WODTON BRUNO MACHADO VITORIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.186.088/0001 -83, com sede na Sit Linha 37, Km 12, Lt 31, São Felipe D'Oeste/RO, CEP 76.977 -000, e -mail [email protected], telefone (69) 8128 -7225, neste ato representada por Wodton Bruno Machado Vitoriano, portador do CPF nº 011.826.732 -95, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de iluminação de médio porte, locação de palco médio com piso tablado e decoração para eventos, destinados à realização do evento "Baile da Primavera", promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a realizar -se em 11 de setembro de 2026, na Escola Municipal José Cestari, situada na Rua Getúlio Dorneles Vargas, nº 393, centro, Parecis/RO, com público estimado de aproximadamente 360 participantes da terceira idade. 1.2. O objeto contratual compreende: (a) Lote 01, item 01 – serviço de locação de iluminação de médio porte, com fornecimento de equipamentos completos, transporte, montagem, desmontagem e operação por profissionais qualificados, conforme especificações do Termo de Referência; (b) Lote 01, item 02 – serviço de locação de palco médio, piso tablado, medindo no mínimo 6x4 e no máximo 6x6 metros, com altura entre 45 e 75 centímetros, acompanhado de extintores de incêndio ABC, incluídas todas as despesas de transporte, estadia, alimentação, operação, montagem e desmontagem, para um dia de evento, sem cobertura; (c) Lote 02 – prestação de serviços de decoração para eventos institucionais, corporativos ou comemorativos, contemplando elaboração de projeto decorativo conforme tema e identidade visual do evento, fornecimento de todos os materiais necessários, montagem completa da decoração no local, manutenção durante o evento e desmontagem e retirada de todos os itens ao final, com disponibilização de equipe técnica qualificada. 1.3. As especificações técnicas detalhadas do objeto são as constantes do Termo de Referência e do Aviso de Contratação Direta, que integram o presente contrato, independentemente de transcrição.
DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 3.1. O prazo de
execução dos serviços é de entrega única e imediata, devendo a montagem de toda a estrutura de iluminação, palco e decoração ser concluída antes do início do evento, e a desmontagem ocorrer após o encerramento do evento, mediante autorização expressa da CONTRATANTE. 3.2. A vigência do contrato estende -se até o cumprimento integral das obrigações contratuais, incluída a desmontagem e a retirada de todos os equipamentos e materiais do local do evento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. 3.3. A CONTRATADA deverá observar rigorosamente o cronograma de montagem, realização e desmontagem informado pela CONTRATANTE, sob pena das sanções contratuais.
DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor total do presente contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme o Termo de Adjudicação e Homologação nº 1.155/2026, distribuído entre o Lote 01 e o Lote 02 de acordo com a proposta adjudicada, que integra o presente contrato.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: 5.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária própria do Orçamento Programa 2026, Função Programática 2068 – Manutenção das Atividades do FMAS, elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, despesa 212.
Dispensa de Licitação nº 005/2026 • Processo Administrativo nº 0001899.02.01 -2026
DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026
Parecis/RO, 16 de setembro de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 508/CMPV-2026
Porto Velho, 16 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Artemis Barros Vieira Leitão | Assessor Especial de RH | 24 |
| EstefanyKaroline NeryMorais | Secretário Executivo | 01 |
| Camila Lima Silva | Assessor Especial de Comissões | 24 |
| Maysa Da Silva Portugal Antunes | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Cintia Livia Da Silva Gomes | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Marcelo Roberto De Sousa | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Carlos Martins De Almeida | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Marcos Daniel Santos | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Luana Lima Da Silva | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Eliesio Sousa Rufino | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Eliomar De Sousa Tobias | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Livia Kauane Dos Santos Torres | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Layane Ferreira Feitoza | Asses. de Comunicação das Comissões | 06 |
| Eliete Barroso Gomes De Oliveira | Asses. de Comunicação das Comissões | 06 |
| Jorrana Delfino De Lima Oliveira | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Rafael Rodrigues De Souza | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Pedro Henrique Gomes Soli | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Rosa Maria Nunes Da Silva Lopes | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Cleilce Lima De Carvalho | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Lindomar Pereira De Oliveira | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Valdemar Da Silva Rodrigues | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Justina Ines Dionisio | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Joselina Loiola Brito Lima | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Maria Da Conceição Matias | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Paulo Neves Correa De Matos | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Santiago Ayden | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Leonardo Afonso Lima De Oliveira | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Caroline Anconi De Oliveira | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Ana Cleia Santos Da Silva | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Gustavo Atila Rodrigues Silva | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Jackson Torquato Teixeira | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Gleyciane Da Silva Barbosa De Menezes | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Elsina Rodrigues Barbosa | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Ricardo Saavedra Gonzales Junior | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Janaina Carvalho Aldunate | Assessor de Comissões Permanentes | 01 |
| Jeanilce Lima De Vasconcelos De Figueiredo | Assessor Executivo da Escola d Legislativo |
o 10 |
| Yasmim Bandeira Da Silva Alves | Assistente Jurídico | 01 |
| Raimundo Freitas De Oliveira | Assistente Jurídico | 01 |
| Antonio ValdecleySilva De Lima | Assessor de Cerimonial | 01 |
| Noemi De Souza Furtado Assumpcao | Assessor de Cerimonial | 01 |
| Donato Graciano Roberto Prantes | Assessor de Cerimonial | 01 |
| Halice Pinheiro Marinho Da Silva | Assessor de Cerimonial | 01 |
| Raissa Andrezza Evangelista Paes | Assessor Técnico Nível I de Licitações | 01 |
| Flaiza Almada Da Silva | Membro da Comissão de Recebimento | 01 |
| Valeriana Moreira Do Nascimento Xavier | Gerente Administrativo | 33 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5027CD23
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 509/CMPV-2026
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: AC0DEB25
Porto Velho, 16 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA
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