DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
ALTERAR O CARGO dos servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | DE | PARA |
|---|---|---|
| Alessa Natalia Mendes Martins | Assessor Executivo da Escola do Legislativo CC-10 |
Assessor Especial de Comissões CC-24 |
| Daiane Duarte Pereira | Assistente Jurídico CC-01 | Assessor Técnico de Comissões CC-10 |
| Alcides Silva Barbosa | Assessor de Comissões Permanentes CC-01 |
Assessor Técnico de Comissões CC-10 |
| Taylane Izel Gadilha | Assessor de Cerimonial CC-01 | Assessor Técnico de Comissões CC-10 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C3B30A5E
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 510/CMPV-2026
Porto Velho, 16 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
| Jonas Butzke |
128-7 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
|---|---|---|---|---|---|
| Flancon Cordeiro Passos |
129-5 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
| Marco Daniel Rodrigues Silva |
105-8 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
| Carlos Eduardo Lima |
114-7 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
Objetivo da Viagem: Realizar a vistoria técnica das áreas indicadas no Ofício nº 715/2026/FUNCULTURAL-DAC (1428176), prestando apoio à equipe operacional durante a execução dos serviços e acompanhando a instalação dos 12 postes de iluminação solicitados para o Festival de Calderita.
Porto Velho, 16 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6B666320
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,
R E S O L V E:
RESOLVE:
NOMEAR a servidora MARIA MICARLA DE BRITO COLAÇO , para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Parlamentar Volante CC09 , EM SUBSTITUIÇÃO à senhora JESSICA LOSMILA DA SILVA , com efeito retroativo à 08/09/2026, em decorrência de Afastamento Médico.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AB30C6A1
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 045/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 045/2026 – PROCESSO Nº. 015.001598/2026-32
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO | DESTINO | QUANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Naira Silva e Souza Lobo |
115-5 | Chefe da Seção de Projetos e Expansão de Iluminação Pública |
Vila Calderita |
1 e ½ | Não |
| Arley Davidson Vargas Lobo |
108-2 | Chefe de Seção de Iluminação Pública |
Vila Calderita |
1 e ½ | Não |
| João Alfredo Alencar da Mata Filho |
156-2 | Gerente de Iluminação Pública |
Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
| Lucas Saldanha da Silveira |
338 | Assessor Executivo | Vila Calderita |
2 e ½ | Não |
DESIGNAR a servidora GABRIELY CARVALHO DE ANDRADE , cadastro nº 24581-0, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de GERENTE FINANCEIRO, em substituição ao titular DIEGO FERRUCIO MARQUETI, cadastro nº 12581-0 , no período de 08/09/2026 a 17/09/2026 , que estará de férias oficiais neste período, conforme Processo nº 011.001392/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EFFCB10A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBPROCURADORIA DE PROCESSOS DISCIPLINAR PORTARIA Nº 168/CD/SPPD/PGM/2026.
PORTARIA Nº 168/CD/SPPD/PGM/2026.
Porto Velho, 14 de setembro de 2026.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR como suplente o servidor S TANLEY MALONEY JORGE , cadastro nº 53570, no processo nº 009.009513/2026-43, para substituir os membros nomeados pela Portaria nº 163/CD/SPPD/PGM/2026, datada de 01 de setembro de 2026 e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 02/09/2026, Edição 4.311, instaurado para apurar os fatos constantes dos autos acima mencionado.
Dê-se ciência. Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/arom 117