DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Cumpra-se.
SALATIEL LEMOS VALVERDE Procurador Geral do Município
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F9532C00
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.711/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.709/I, de 15 de setembro de 2026.
ELAINE DIAS PEREIRA CARVALHO Assessoria Técnica ASSESSOR II DAS 02
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D6BCEAE6
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.712/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.710/i, de 15 de setembro de 2026.
DANILO MARTINS DOS SANTOS Assessoria Técnica ASSESSOR II DAS 02
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED., a partir de 14 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.687/i, de 11 de setembro de 2026.
JULIANA MELLO SENA STREIT Divisão de Orçamento e Planejamento GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DDF40C35
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.715/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.682/i, de 10 de setembro de 2026.
EURIDES BORGES Escola Tipologia Secretária da EMEIEF Pequenos Talentos DAS NEVES ―C‖ (Tipologia "C") 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 02DE4231
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.716/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7921CE56
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.713/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 14 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.686/i, de 11 de setembro de 2026.
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 11 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.681/i, de 10 de setembro de 2026. Onde se lê:
RODOLFO COSTA FERREIRA Departamento de Serviços de Limpeza ASSESSOR DAS SANTOS Pública II 02
Leia-se:
| RODOLFO COSTA Departamento d |
e Serviços de Limpeza | ASSESSOR |
DAS |
|---|---|---|---|
| FERREIRA Pública |
II | 02 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1669326B
POLIANA DINIZ RODRIGUES Divisão de Orçamento e Planejamento GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.717/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D38AFE5E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.714/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 14 de setembro de 2026.
EVELIN SOUZA DE ABREU Gabinete do Prefeito ASSESSOR EXECUTIVO I DAS 08
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