DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3FF6BB98

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.718/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 17 de setembro de 2026.

DELCIMAR FRAGOSO PIMENTA Departamento de Obras Rodoviárias ASSESSOR II DAS 02

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 17 de setembro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 28F04349

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.719/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CDBA6F85

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.720/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, a partir de 17 de setembro de 2026.

JULIANA MELLO SENA STREIT Departamento Administrativo ASSESSOR II DAS 02

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 65E82F0A

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.721/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 05D9567A

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.722/I, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 17 de setembro de 2026.

JOAO FERNANDO RUDEK Departamento de Obras Rodoviárias ASSESSOR II DAS 02

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 324DC328

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.002904/2026-67

R E S O L V E:

ARBITRAR e CONCEDER 7 e ½ (sete e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocaram até a cidade de Guajará-Mirim/RO, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial, para acompanhar a operação de retirada e transporte dos materiais doados pela Receita Federal do Brasil, realizar a escolta operacional dos caminhões e prestar apoio nas atividades de carregamento, movimentação, organização, acondicionamento e descarregamento das mercadorias destinadas às ações de assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Porto Velho, nos períodos identificados a seguir, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.002904/2026-67.

(Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: CD07D45E

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