Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 120

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 324, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 7DBA8794

Porto Velho/RO, 11 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003365/2026-83.

R E S O L V E:

ARBITRAR e CONCEDER 7 (sete) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até o Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO, por meio de transporte terrestre, para realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciados e coletar informações ambientais, hidrológicas, meteorológicas, territoriais e socioeconômicas, cujos resultados subsidiarão a elaboração de diagnóstico das condições locais, abrangendo a identificação de vulnerabilidades, o registro das demandas existentes e a avaliação da capacidade de resposta, fornecendo subsídios técnicos para a tomada de decisão e o planejamento das ações de prevenção, preparação, resposta e contingenciamento diante de eventos climáticos extremos, no período de 16 a 19 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003365/2026-83.

Servidor	Cadastro	Cargo/Função	Período	Destino	Quantidade de Diárias
Roberto Kleber Cordeiro Saldanha Junior	61590	Diretor do Departamento de Gestão e Politicas Fundiárias	16/09/2026 à 20/09/2026	Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO	3 e ½
Alcimar Rodrigues da Silva	50542	Diretor Técnico de Escritório de Governança Ambiental/Engenheiro Agrônomo	16/09/2026 à 19/09/2026	Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO	3 e ½

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E0B79622

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº326, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho/RO, 14 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003106/2026-52.

RESOLVE:

TORNAR VÁLIDA , 14 (quatorze) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.

Servidor	Cadastro	Cargo/Função	Destino		Período	Quantidade de Diárias
Júlio Mercado Freitas Filho	12021	Coordenador JSM-018	Linhas 05 a Assentamento D‘arc	11 do Joana	17/09/2026 20/09/2026	a 3 e ½
Lucimar da Silva Oliveira	1007978	Assessor II	Linhas 05 a Assentamento D‘arc	11 do Joana	17/09/2026 20/09/2026	a 3 e ½
Francisca Diniz da Silva	527442	Assistente Administrativo	Linhas 05 a Assentamento D‘arc	11 do Joana	17/09/2026 20/09/2026	a 3 e ½
Laureane Alves Gomes	76358	Assistente Administrativo	Linhas 05 a Assentamento D‘arc	11 do Joana	17/09/2026 20/09/2026	a 3 e ½

( Assinado Eletronicamente) MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1426/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora MARIA LEILIANE DE BRITO, cadastro nº 93310, ocupante do cargo de Biomédico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 15/10/2026 a 14/10/2027 , conforme processo SEI nº 017.009109/2026-71.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 254B7BE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1427/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora TATIANA PEREIRA DA SILVEIRA, cadastro nº 63355, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular LUIZ CARLOS CANDIDO GONCALVES , cadastro nº 5117, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.014692/2026-71.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F01E6F81

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1428/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026