DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VII, Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA , a contar de 02/09/2026 , do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR , ocupado pela servidora BERNADETE MORAIS , cadastro nº 12146, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº 017.012831/2026-92.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2F347F55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1429/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES JUNIOR, cadastro nº 37342, para exercer, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI , em substituição ao titular DARIO BANDEIRA DOS SANTOS , cadastro nº 135493, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 003.000708/2026-88.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 876BFEDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1430/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor DIEGO CARLOS CORTEZ GOES, cadastro nº 10078143, para exercer, no período de 05/10/2026 a

03/11/2026, o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, DAS-06 , da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL , em substituição à titular ALICE FERNANDA SOUZA MESQUITA , cadastro nº 10079185, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 002.000919/2026-21.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 83E3AE17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1431/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO a determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 7028923-17.2026.8.22.0001.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, o servidor JOÃO CARLOS LIMA TOME, cadastros nº 65286 e nº 243973, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , para a Superintendência Municipal de Distritos - SMD, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme Processo SEI nº 004.016141/202651.

Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 323F83F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 266/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO

PORTARIA N° 266/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 24 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001294/202645

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 02(duas) meia diárias, para o período de 05/08 e 11/08/2026 para o servidor Ana Luzia Souza Barros , Matrícula:10080130, Cargo: Diretora e Josikelle Sabrinna , Matrícula:10080523, Cargo: Médica Veterinária . Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger Placa: SLK 6G90), com objetivo de executar vistoria das Instalações do Frigorífico COOPCUNIÃ, no RESEX Lago do Cuniã, distrito de São Carlos. Conforme solicitado no Ofício nº 1742/2026/SEMAGRICDIPOAV, Porto Velho, 22 de julho de 2026.

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