DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1538
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A9B41471
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 581/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente e tendo em vista o que consta no Processo nº 4-1264/2026/SEMPLAN
R E S O L V E:
Art. 1º Finalizar, a partir da publicação desta Portaria, a autorização concedida ao servidor CLAUDIR FERREIRA DUARTE, matrícula nº 1680, ocupante do cargo de Assessor de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, para realização de suas atividades na modalidade Home Office, concedida por meio da Portaria nº 444/GP/2026 (ID 57758), de 21 de julho de 2026.
Art. 2º O servidor deverá retornar ao cumprimento de sua jornada de trabalho de forma presencial, conforme as determinações de sua unidade de lotação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 16 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0766EADD
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1535
PROCESSO Nº 3-1535/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 4 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69380), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 16 de setembro de 2026
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 2C71A33E
PROCESSO Nº 3-1538/2026/GP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
INTERESSADOS (AS): Igor Kaique Venturin Vieira e Wilson Nogueira Junior
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Igor Kaique Venturin Vieira e Wilson Nogueira Junior , perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico da Auditoria (ID 69432), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 16 de setembro de 2026
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D270AFAA
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1546
PROCESSO Nº 3-1546/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento cinquenta reais) para o período de 9 e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69417), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 16 de setembro de 2026
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 69AD8738
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº85SEMSAU/2026
PORTARIA Nº 85/SEMSAU/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1583/SEMSAU/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora IRENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 124, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 21/08/2023 a 20/08/2024. Parágrafo único. As férias serão usufruídas no período de 11/10/2026 a 30/10/2026, ficando 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos da legislação vigente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, 16 de setembro de 2026.
Registre-se.
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