Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 148

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR I , Referência I , (...).

NOELI SOUZA BRANDÃO

Assessora Técnica de Recursos Humanos Matr. nº 6643

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 8B4ACDAC

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 459/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 003/2004 de 23/06/2004 e suas alterações, o (a) Senhor (a) VARLEI NEGRI ROSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ZELADOR - 40 HORAS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL ELEMENTAR II, Referência I , conforme Decreto 6.884 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 16 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 6F8C059E

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 691/2026.

― Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura. R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Senhor (a) ERMENSON DA SILVA , Matrícula 30XX8, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 70XX04 SSP/RO e do CPF nº 662.XXX.XXX-91, de exercer o cargo de GERENTE GERAL DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Rolim de Moura, 15 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2B79147A

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 694/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 088/2026 e nº 089/2026 e o processo administrativo nº 2586/2026– Aquisição De gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar–PNAE. Secretaria Municipal De Educação - SEMED”.

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 088/2026 e nº 089/2026 e o processo administrativo nº 2586/2026– Aquisição De gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar–PNAE. Secretaria Municipal De Educação - SEMED, sendo:

Fiscal de Contrato: DEBORAH LEILIANY ALVES GONÇALVES GROLA – MATR. 7XX2.

Fiscal de Contrato Substituto (a): THAYNNARA ALVES ALEXANDRE CARVALHO–MATR. 7XX5.

Gestor (a) de Contrato: MARCIA RODRIGUES MOLDES VIEIRA – Matr.7XX5.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 624/2026, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 16 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 99D51186

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 - SRP

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E DE CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 314.596,40 (Trezentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Abertura da sessão dia 01 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3124-2026. Verificou-se, após a publicação do edital, que o objeto da licitação foi indevidamente estruturado como lote único, quando o correto é a sua realização por itens. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sextafeira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 34423100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 16 de Setembro de 2026.