Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 149

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

GILDO LIMANA Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: C3BC8FA2

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 38/2026

Portaria nº 38/2026

“Dispõe sobre a designação dos(das) servidores(as) como fiscal de execução de ata de registro de preço e fiscal substituto, referente as atas de registro de preço: ata: 01/2025, ata 38/2025 e ata 34/2025 dos seguintes processos: processo filhote 3247/2025 referente processo mãe 4389/2024, processo filhote 5205/2025 referente processo mãe 1508/2025 e processo filhote 5056/2025 referente processo mãe 1514/25. Respectivamente”.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , do Município de Rolim de Moura/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.388/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - designar (os) servidores (as) como fiscal de execução de ata de registro de preço fiscal substituto, referente as atas de registro de preço e processos abaixo relacionados:

Processo filhote 3247/2025 referente processo mãe 4389/2024 ata de recebimento e credenciamento 01/2025. Edital de chamamento público nº 03/2025 objeto contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado;

Processo filhote 5205/2025 referente processo mãe 1508/2025 na ata 38/2025 objeto aquisição de materiais para auxiliar na ornamentação dos espaços na praça municipal Durvalino de Oliveira para realização dos eventos festivos de natal;

Processo filhote 5056/2025 referente processo mãe 1514/25 e ata 34/2025 com objeto aquisição de material elétrico.

Art. - 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Fiscal de execução de ata: Uéslen Teixeira de Mello – Matrícula - Nº X1

Fiscal substituto: Fabiana Carneiro de Matos – Matrícula – Nº X2

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rolim de Moura, 16 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: C22D5995

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2026. PROCESSO Nº: 158/2026.

FORNECEDOR: Educagov Cursos e Tecnologia Ltda., CNPJ/MF nº 55.809.716/0001-26.

OBJETO: Inscrição de servidores para participação em eventos de interesse do Poder Legislativo. VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais). CLASS. ORÇAMENTÁRIA:

01.001.01.031.0033.2.164/33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, Alínea ―f‖ da Lei nº 14.133/2021.

DATA: 16 de setembro de 2026.

ORDENADOR: Ivan Ferreira de Vasconcelos - Presidente.

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 5342ABE5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: SL MEDICAL CENTER LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5665/2026; INEXIGIBILIDADE N° 026/2025

OBJETO: Prestação de serviços médicos e profissionais da saúde, por meio de pessoa jurídica (PJ), para atendimento das unidades de saúde pertencentes ao Município de Rolim de Moura – Rondônia. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , a partir da formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DO VALOR: O montante a ser pago será calculado com base na quantidade de horas de serviços prestados e de plantões/turnos efetivamente realizados pelo CONTRATADO, fixados em escala, conforme o valor homologado, ID 109332.

Rolim de Moura, 14/09/2026.

Município de Rolim de Moura- RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 6CC92F91

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO;

CONTRATADA LIBER CENTER CLINICA DE SAUDE LTDA ,;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5667/2026; INEXIGIBILIDADE N° 026/2025

Rolim de Moura, 14/09/2026.

Município de Rolim de Moura- RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: FBA50CBE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI N. 4856 - ESPECIAL POR EXCESSO

LEI Nº 4.856/2026

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$504.153,71”.

o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.