DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

4,44% passando do valor mensal de R$ 37.453,50 para o valor mensal de R$ 39.116,44.

Cláusula Terceira – Permanecerão inalteradas as demais cláusulas contratuais do Contrato Administrativo nº 072/2025.

São Felipe D‘Oeste, RO, 15 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

ANTONIO ALVES DE ARAUJO NETO

Radionet LTDA Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 7BF95428

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/ADESÃO ARP 62/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/ADESÃO ARP 62/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D‘Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela agente de contratação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Minivans, 0 km, com capacidade mínima para 07 passageiros - VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO SESAU-RO PROCESSO SEI Nº 0005.000788/2026- 51, PROPOSTA Nº 07013/2026-01 - RESOLUÇÃO SESAU-CIB N. 200/2026, destinadas ao fortalecimento do Transporte Sanitário Eletivo no Município de São Felipe d’Oeste/RO, para atendimento das demandas assistenciais da UBS Olivia Alves Oliveira, CNES nº 6910858, por meio da adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 016/2025 e do Pregão Eletrônico n° 011/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI.

SÃO FELIPE DO OESTE RO, 16 de SETEMBRO de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D‘Oeste - RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B5A1F433

AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs DA ÁREA DA SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2855.09.19-2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Wellington Drumond Gouvea, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs DA ÁREA DA SAÚDE, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, especialmente em seu art. 30, inciso VI, no Decreto Municipal nº 334/2026, de 27 de agosto de 2026, e nas demais normas aplicáveis. Os interessados poderão encaminhar, a qualquer tempo, a partir da publicação deste Aviso, o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no edital, que serão recebidos por meio eletrônico, onde será examinado e julgado pela comissão.

LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS: através do meio eletrônico [email protected].

O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de transparência do município através do endereço eletrônico: https://athus.saofrancisco.ro.gov.br/transparencia/processo/ver/C D1DC2BA/ , vinculado ao PNCP.

São Francisco do Guaporé - RO, 16 de setembro de 2026.

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Presidente da Comissão de Credenciamento Portaria nº 561/2026

Publicado por: Raphael Junior Oliveira de Souza Código Identificador: 4ED9CE53

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO 1073-2025 P.E 71-2026 AQUISIÇÃO DE CAMINHO TOCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO Comissão Contratação AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé – Rondônia , através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 , licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO , tendo como objeto a : Aquisição De 01 (Um) Caminhão Novo, Tipo Toco (4x2), Zero Quilômetro.

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1073/2026 (SEMAGRI)

b) FONTE DE RECURSOS: Termo De Convênio SPOA/SE/MAPA Nº978948/2025 (SEMAGRI)

c) ABERTURA: 09/10/2026 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$500.181,67 (Quinhentos mil, cento oitenta um reais e sessenta sete centavos)

e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.

JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro Port: 24/2026 [email protected]

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