DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Publicado por:
Raphael Junior Oliveira de Souza Código Identificador: AAEE1A83
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2052/2026 CONTRATO DE TRABALHO Nº 158/SEMED/2026 CONTRATADO: PATRICIA XAVIER SANTANA
DO OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, regido pela Lei Municipal nº 2526/2025, a qual autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado para a presente contratação.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, conforme Lei Municipal nº. 2526/2025.
São Miguel do Guaporé/RO, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: EF6C1A38
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2051/2026 CONTRATO DE TRABALHO Nº 159/SEMED/2026 CONTRATADO: ALCIONE DA SILVA MACHADO
DO OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, regido pela Lei Municipal nº 2526/2025, a qual autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado para a presente contratação.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, conforme Lei Municipal nº. 2526/2025.
São Miguel do Guaporé/RO, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 18D31422
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO CONTRATO 43/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 LOCATÁRIO: CHARLON DA ROCHA SILVA
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel residencial adaptado, situado na Rua Barão de Antôneas, nº 5.785, Bairro Cuniã, no Município de Porto Velho/RO, de propriedade do LOCADOR, destinado ao funcionamento e instalação da Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé/RO , para acolhimento temporário de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e seus respectivos acompanhantes.
DO PRAZO: O prazo para cumprimento do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: O valor mensal do presente instrumento contratual é de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) , e o valor total estimado para o período de 12 (doze) meses é de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais).
As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Nota de Empenho: 1223/2026
Órgão: 06. Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 06001 Gabinete do Secretário
Prog. Trabalho: 10.122.0011.2020 Gestão e Serviços Administrativos do SUS
Elemento Desp.: 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
São Miguel do Guaporé/RO, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein
Código Identificador: 3B65FE0E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 352/2026. DISPÕE DA 39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO 005/SEMAF/SMG/2025 PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2026.
―DISPÕE DA 39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO 005/SEMAF/SMG/2025 PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital 005/SEMAF/SMG/2025, e a necessidade de contratação de candidatos aprovados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTRAS de São Miguel do Guaporé/RO;
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONVOCADO a seguinte candidata aprovada no teste seletivo do Edital 005/SEMAF/SMG/2025:
PEDAGOGO 20 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 18º HEIDIANE BATISTA FELIPE
Art. 2º - Estes candidatos convocados no Teste Seletivo Edital nº 005/SEMAF/SMG/2025, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para entregarem os documentos de acordo com anexo V para candidatos que não tenha pasta no RH da Secretaria Municipal de Trabalho e
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