DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 17/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$73.952,88 (setenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.302.0006.2.081 | GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
||
| 39 - 3.3.90.39.00.00 | 16000031 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
73.952,88 |
| Total Suplementação: | 73.952,88 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.302.0006.2.081 | GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
||
| 41 - 4.4.90.52.00.00 | 16000031 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
73.952,88 |
| Total Redução: | 73.952,88 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 16 de Setembro de 2026.
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade 16/09/2026 - 09:26:42 Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 5CCA7EFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - GERSON FERREIRA SOARES
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Do Município De Urupá |
PROPOSTO | |
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
|
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) Gerson Ferreira Soares |
Cargo/Função/Matrícula Assessor Especial II- Matr.: 58369 |
|
| CPF .937.342 - * Identidade** |
Banco | Agência Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
Destino Meio de Transporte Data de Início Data de Retorno VILHENA /RO 05/08/2026 05/08/2026 Motivo da Viagem: O MESMO ESTEVE EM VILHENA NO DIA 05/08/2026, CONDUZINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTAMENTE COM CONSELHEIRO TUTELAR PARA SEREM ENTREGUES AOS CUIDADOS A AVÓ.
Proponente: Ezequiel Saldanha Data: / / Prefeito
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: D1872638
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - GERSON FERREIRA SOARES
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PROPOSTO
Unidade/Órgão Requisitante:
Prefeitura Do Município De Urupá
Proponente
Cargo/Função/Matrícula
(Dirigente/Chefe Imediato) Prefeito - 58372
Ezequiel Saldanha
Beneficiário (Quem vai
Cargo/Função/Matrícula
receber as diárias)
Gerson Ferreira Soares Assessor Especial II- Matr.: 58369
CPF Identidade
***.937.342 - ** Banco Agência Conta Corrente
DADOS DA VIAGEM
Destino Meio de Transporte Data de Início Data de Retorno Alta Floresta/RO 26/08/2026 26/08/2026 Motivo da Viagem: O MESMO CONDUZIU USUÁRIOS DO SUAS PARA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE , NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Proponente: Ezequiel Saldanha Data: / / Prefeito
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto Valor Líquido
0,5 R$ 590,40 R$ 295,20 R$ 0,00 R$ 295,20
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 722AE9F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - GERSON FERREIRA SOARES
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Do Município De Urupá |
PROPOSTO | |
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
|
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) Gerson Ferreira Soares |
Cargo/Função/Matrícula Assessor Especial II- Matr.: 58369 |
|
| CPF .937.342 - * Identidade** |
Banco | Agência Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
| Destino JI PARANÁ/RO Meio de Transporte |
Data de Início 01/08/2026 10/08/2026 |
Data de Retorno 01/08/2026 10/08/2026 |
|---|---|---|
| Motivo da Viagem: O MESMO CONDUZIU USUÁRIOS DO SUAS PAR 01 DE AGOSTO E DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S |
A O MUNICIPIO DE JI PARA REALIZAÇÃO OCIAL – INSS. |
PARANÁ, NOS DIAS DE PERÍCIA SOCIAL, |
| Proponente: Ezequiel Saldanha Data:/ /Prefeito |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 | R$ 0,00 | R$ 98,40 |
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 | R$ 0,00 | R$ 98,40 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 05E466A4
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 590,40 | R$ 590,40 | R$ 0,00 | R$ 590,40 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 167