DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO Nº046-2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2026. ORIGEM: PROCESSO Nº 544/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de 80 CV e 03 (três) carretas agrícolas metálicas hidráulicas basculantes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.007 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.258 – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 1/2026/SEAGRI-ASJUS
17010100 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADO - OUTROS - EMENDA INDIVIDUAL - EXERCÍCIO CORRENTE EMPENHOS: 1208/2026 e 1209/2026
VALOR: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Vale do Anari/RO, 15 de setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: B66DE1D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO Nº047-2026
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: EB8A11B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3616-2026
PORTARIA Nº 3616/GP/26 De 16 de Setembro de 2026.
―NOMEIA SRA. JULIANA ESTEFANE DE JESUS MOTA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 327/06;
R E S O L V E
Art. 1º Nomear a Sra. Juliana Estefane de Jesus Mota, para ocupar o cargo de Controladora Geral da Prefeitura do Município de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: CB58E3B7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2026 PROCESSO 1502/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2026. ORIGEM: PROCESSO Nº 746/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: TRACTOR-TERRA PEÇAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ nº 10.408.092/0001-05.
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) grades aradoras hidráulicas de 18 discos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO
02.007 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.258 – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA - CONVÊNIO 1/2026/SEAGRI-ASJUS
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17010100 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADO - OUTROS - EMENDA INDIVIDUAL - EXERCÍCIO CORRENTE EMPENHO: 1207/2026
VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD. Processo nº 1502/2025.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO E
ORNAMENTAÇÃO NATALINA, com o objetivo de atender às demandas operacionais das Secretarias SEMTAS E SEMPLAD da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO.
Valor estimado de R$ 625.317,93 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos.)
Data para cadastro de propostas: 18/09/2026, a partir das 09H00min, finalizando às 08h59min do dia 05/05/2026. Início da Sessão Pública: 05 de outubro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/
Informações Complementares na Superintendência de Compras e Licitações - SUPEL, sito a Av. na Av. Paraiso, n° 2601, Centro, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail ―[email protected]‖.
Vale do Anari/RO, 15 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 168