DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

Art. 6º Os prêmios oferecidos pelo Programa IPTU PREMIADO 2026 são:

I - 05 (cinco) Fritadeiras Elétricas sem Óleo (Air Fryer);

II - 05 (cinco) Fornos de Micro-ondas;

III - 10 (dez) Ferros de Passar Roupas a Vapor;

PORTARIA Nº 8335 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Revoga a Portaria nº 7789, de 18 de fevereiro de 2025, que nomeou José Carlos Costa Pereira para exercer o cargo de Diretor de Construção, Bloquetes e Manilhas, e dá outras providências.

IV - 05 (cinco) Batedeiras Elétricas (uso doméstico);

V - 10 (dez) Ventiladores de Mesa;

VI - 03 (três) Bebedouros de Água (modelo de mesa);

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

VII - 01 (uma) Smart TV 43‖ UHD 4K;

VIII - 02 (duas) Bicicletas Aro 29 (Mountain Bike/Lazer);

R E S O L V E:

IX - 10 (dez) Sanduicheiras e Grill Elétricas;

X - 01 (um) Refrigerador (Geladeira) com capacidade aproximada de 300 litros.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Os contemplados, estarão sujeitos a ceder seus nomes, imagens, bem como "som de voz" ao Programa "IPTU PREMIADO", de forma integralmente gratuita, para quaisquer filmagens, fotografias e gravações que tenham como objetivo a divulgação e/ou o reforço da mídia publicitária do evento, sendo que a Comissão organizadora providenciará a emissão de documento hábil, que deverá ser assinado pelo contribuinte contemplado.

Art. 8º As premiações que se enquadrem na situação prevista no artigo anterior serão objetos de intensa divulgação na mídia, em eventos aos quais estarão presentes, pelo menos, um representante da SEMFAZ, cumprindo formalidade necessária à credibilidade e transparência do Programa "IPTU PREMIADO".

Art. 1º Revogar a Portaria nº 7789, de 18 de fevereiro de 2025, que nomeou JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº *.819.602-, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONSTRUÇÃO, BLOQUETES E MANILHAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, torna sem efeitos a Portaria nº 8330 de 14/09/2026 e retroage seus efeitos a 14 de setembro de 2026 .

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: D0BE579E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8336 PROCESSO Nº 1953/2025

PORTARIA Nº 8336 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 9° As situações excepcionais, não contempladas neste Decreto, serão tratadas e deliberadas pela Comissão Organizadora do Programa em processo administrativo próprio, podendo inclusive ser editadas instruções específicas, de acordo com as atribuições da Comissão Organizadora.

Art. 10º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, fica revogado o Decreto nº 11434 de 23 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA CLEREA SOARES DA SILVA VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos da Lei Municipal nº. 1325 de 20 de Dezembro de 2019 e suas alterações.

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: CF642A20

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FÉRIAS GILMAR

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o benefício de auxílio doença em favor da servidora CLEREA SOARES DA SILVA VALADARES, inscrita no CPF sob o nº *284.292-, matrículas 694-1 e 694-2, contratada para exercer o cargo de PROFESSOR NS 25 HS, até 24 de Outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposto na Portaria n° 8209, de 22 de Abril de 2026.

HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS Férias Adquiridas

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas no Art. 60 da Lei nº 24, de 01 de janeiro de 1993, HOMOLOGA as férias do servidor GILMAR CABRAL DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, matrícula de nº 2112, referente ao período aquisitivo 2019/2020, para gozo no período de 23 de outubro de 2026 a 21 de novembro de 2026.

Vale do Paraíso/RO, 16 de setembro de 2026.

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: C57D9F7E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4-371/2026

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4-371/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 00CD4CFC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8335 PROCESSO 1526/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de brinquedos infláveis e outros equipamentos recreativos, destinados à realização de evento alusivo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – SEMTAS, no Município de Vale do Paraíso/RO e no Distrito de Santa Rosa.

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