DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 164/2025
O Senhor PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e conforme eleição realizada em 11 de agosto de 2026, constante do ofício COMDICA nº 22/2026, da Secretaria de Políticas Sociais,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, do Município da Ilha de Itamaracá:
Sociedade Não Governamental:
O Pequeno Nazareno
Presidenta: Wanessa Rodrigues de França Silva – CPF: 064.448.78446 Suplente: José Severino dos Santos – CPF: 019.537.284-05
Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: D9C84B0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 165/2026
O Senhor PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor UBIRAJARA JOÃO DOS SANTOS , inscrito no CPF/MF sob o Nº 083.902.544-09, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Tratamento de Resíduos Sólidos, Símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros retroativos ao dia 1º de agosto de 2026.
Grupo de Escoteiros Coronel Yvanildo de Oliveira
Ilha de Itamaracá, 02 de setembro de 2026.
Vice-Presidenta: Maria Jaqueline Medeiros de Melo – CPF: 111.605.364-06 Suplente: Claudiana Correia da Silva – CPF: 101.185.394-93
Associação Viva Mais Jovens
Secretário: Francisco Antônio Ferreira Costa – CPF: 895.732.503-49 Suplente: Gleiciane Maria de Jesus Pereira Costa – CPF: 057.389.994-01
Sociedade Governamental:
Secretaria de Saúde
Titular: Samanta das Graças Francelino – CPF: 113.525.714-04 Suplente: Danielly Carla Francisco da Cruz – CPF: 113.021.254-86
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: 51453F57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2026
(ERRATA DA PORTARIA Nº 150/2026)
A Portaria GP de Nº 150/2026 de 07 de agosto de 2026, publicada no site do Diário Oficial dos Municípios do Estado de PernambucoAMUPE e no Portal da Transparência do Município da Ilha de Itamaracá-PE tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:
Secretaria de Educação
Onde se lê:
Titular: Fabiana Lins dos Santos – CPF: 019.739.684-44 Suplente: Franciane Maria Amaral Nunes Machado – CPF: 023.382.694-70
Secretaria de Políticas Sociais
Titular: Israel Caetano de Freitas – CPF: 067.427.594-29 Suplente: Emmanuelle Ferreira da Silva – CPF: 013.566.644-90
Art. 1º . Instituir a Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, os seguintes servidores:
ROSENEIDE SOUSA SILVA – GERENTE DO SETOR DE COMPRAS MATRÍCULA Nº 221964
Leia-se:
Assessoria Administrativa
Assessor Jurídico: José Cláudio Galvão da Cruz – CPF: 320.698.204-91 Secretária Executiva : Poliana Santos Correa – CPF: 098.450.104-58
Art. 2º. RECONHECER oficialmente que a Mesa Diretora e Presidência deste Conselho foram escolhidas, através de eleição, realizada no dia 11 de agosto do ano em curso, para o mandato de 2 (dois) anos a partir da data da eleição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º . Instituir a Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, os seguintes servidores:
ROSENEIDE SOUSA SILVA – CHEFE DE CONTROLE DE EXECUÇÃO E TESOURARIA MATRÍCULA Nº 222219
Ilha de Itamaracá, 31 de agosto de 2026.
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: EC10E9A8
Ilha de Itamaracá, 10 de setembro de 2026
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amupe 5