DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PL N° 056/2026 – DISPENSA ELETRONICA n° 005/2026. Empresa vencedora: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 32.644.237/0001-00. Para os lotes 07 no valor de R$ 110.013,00 , lote 08 no valor de R$ 65.060,00 , lote 16 no valor de R$ 272.507,00 , lote 17 no valor R$ 86.346,00 , lote 18 no valor de R$ 149.098,00 , lote 19 no valor de R$ 35.898,00, totalizando R$ 718.922,00 . Ata da sessão pública disponível no Portal de Compras Abreu e Lima. Processo adjudicado e homologado nesta data 16/09/2026 pela autoridade competente. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: (081) 20117781

(Ttrinta e cinco mil reais). Vigência : O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 61C8F0CA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

Abreu e Lima, 16/09/2026.

ALICE ODETTE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Alice Odette Assumpção Oliveira Código Identificador: 827BDD4E

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

CONTRATO Nº 132/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026, PL Nº 058/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO MUNDO BITA PARA COMPOR A GRADE DA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 20/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026, PL Nº 058/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 20/09/2026, com duração de 65 (sessenta e cinco) minutos, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : PPEDRO T F LINS, inscrito no CNPJ nº 23.199.117/0001-41 no Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência : O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 90DD2B11

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026

CONTRATO Nº 140/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026, PL Nº 064/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MAGNATAS DO FORRÓ , DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA; A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, NO BAIRRO DO CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 17/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026, PL Nº 064/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 17/09/2026, com duração de 90 (noventa) minutos , no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : ITAMARACA PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.935.237/0001 no Valor total: R$ 35.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA

A Secretária torna público a REABERTURA do PL n° 112/2026 PE/SRP n° 42/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município Afrânio/PE. Nova data de Abertura: 29.09.26 às 11h . O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.afrânio.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas – PNCP e portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Valor CARATER SIGILOSO.

ANA CONCEIÇÃO –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: A68C5D23

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 063/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 019/2026, FMA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, Valor Total Estimado é de R$ 627.529,73 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três reais). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 30 de setembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153

Agrestina/PE, 17 de setembro de 2026.

MÁRCIOFURTUNATO DE SOUZA.

Pregoeiro.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 96E51E52

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PERNAMBUCO PORTARIA AGRESTIPREV Nº 026/2026

PORTARIA AGRESTIPREV Nº 026/2026

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