DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco , aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: B2EDD446

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação nº 014/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO EM MEIO-FIO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Referencia R$ 2.130.740,37 (dois milhões, cento e trinta mil, setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). Data e hora da abertura: 30/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtido através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

intenso período de trabalho dedicado às atividades do Festival das Águas;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o funcionamento dos órgãos públicos municipais à programação do Festival das Águas;

Decreta:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Águas Belas/PE no dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), em decorrência das comemorações do Festival das Águas.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à coletividade, os quais deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação dos respectivos titulares dos órgãos e entidades competentes.

Parágrafo único. Enquadram-se, dentre outros, como serviços essenciais, os relacionados à saúde, limpeza urbana, vigilância patrimonial, guarda municipal/patrimonial, defesa civil, abastecimento de água, atendimento de urgência e emergência, bem como aqueles cuja interrupção possa comprometer a continuidade dos serviços públicos ou causar prejuízos à população.

Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos da Administração Pública Municipal adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o período de que trata este Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Água Preta/PE, 16 de setembro de 2026

ANTONIO MANOEL DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO, em Águas Belas (PE), 15 de setembro de 2026.

Prefeito do Municipio

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: BD36FCBB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 55 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto nº 55 de 15 de setembro de 2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 21 de setembro de 2026, em decorrência das comemorações do Festival das Águas, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, assim como pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições dadas Pela Lei Ordinária Municipal n° 1248/2025,

CONSIDERANDO a realização do Festival das Águas no Município de Águas Belas/PE, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, evento de relevante importância cultural, turística e econômica para o município;

JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA

Prefeito do Município de Águas Belas-PE

Publicado por: Adriano Tenório Moraes Código Identificador: 3B4A8170

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2026/PMA

Processo nº 046/2026/PMA. CP. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais elétricos destinados à instalação, adequação e complementação da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Alagoinha – PE. Valor R$ 69.574,11. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 30/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 30/09/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 16 de Setembro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

CONSIDERANDO que o Festival das Águas atrai considerável fluxo de visitantes e movimenta a economia local, demandando o envolvimento direto de diversos órgãos e servidores da Administração Pública Municipal na organização, no apoio e na desmobilização do evento;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar aos servidores municipais condições adequadas de descanso e recomposição após o

Publicado por: Eviton Santos de Melo Código Identificador: 1DE6FC71

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

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