DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico Nº 011/2026. Processo Licitatório N° 026/2026. Aquisição de Mobiliário para atender a Secretaria de Gestão e Inovação do Município da Aliança – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor R$ 53.509,15 (cinqüenta e três mil quinhentos e nove reais e quinze centavos).

Data da abertura da sessão pública: 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br.

Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 17/09/2026. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: Horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br.

Horário da disputa: 10h:30min (nove e trinta – horário de Brasília) do dia 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br.

Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame. Endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] ou [email protected] Modo de disputa: Aberto

Aliança, 16 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 161/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, V da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a pedido o Sr. GILCICLEITON ALVES DE SOBRAL, portador da Cédula de Identidade nº 9.XXX.900 SDS/PE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 355.XXX.XXX88, do Cargo Concursado de GUARDA MUNICIPAL.

II – Esta portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.

III – Revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 16 de setembro de 2026.

MARIVALDO PENA – Prefeito –

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 46B77EB7

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: C8927AE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE REPUBLICAÇÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Processo Licitatório N° 025/2026 . Aquisição de 12 (doze) motocicletas, 0km, para atender a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Diretoria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. valor total R$ 313.322,40 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Data da abertura da sessão pública: 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br

Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 17/09/2026. www.bnc.org.br Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br

Horário da disputa: 9h:30min (nove e trinta – horário de Brasília) do dia 30 de Setembro de 2026. www.bnc.org.br Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame. Endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Aliança: [email protected] ou [email protected]

Aliança, 16/09/2026.

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 1AF185CB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 023/2025 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - PMA

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ: 10.908.660/0001-29. CONTRATADA: LNR LIDERANÇA NACIONAL EM RATEAMENTO , inscrita no CNPJ nº. 32.602.710/0001-88 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros veicular para segurar a frota de Veículos Oficias da Prefeitura de Angelim-PE . Vigência: 24/09/2026 á 24/09/2027.

Angelim/PE, 16 de setembro de 2026.

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS. Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 26FDD293

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 082/2025 - PMA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - PMA

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Administração, inscrita no CNPJ: 10.130.755/0001-64. CONTRATADA: LNR LIDERANÇA NACIONAL EM RATEAMENTO , inscrita no CNPJ nº. 32.602.710/0001-88 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros veicular para segurar a frota de Veículos Oficias da Prefeitura de Angelim-PE . Vigência: 24/09/2026 á 24/09/2027.

Angelim/PE, 16 de setembro de 2026.

FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA. Secretária de Administração.

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 161/2026