DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: F606A37C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 083/2025 - CPLC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - PMA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ: 30.034.495/0001-30. CONTRATADA: LNR LIDERANÇA NACIONAL EM RATEAMENTO , inscrita no CNPJ nº. 32.602.710/0001-88 . OBJETO: Aditar o Contrato n° 083/2025- PMA, firmado em 23 de setembro de 2025, trata-se da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros veicular da Secretaria de Educação de Angelim-PE . Vigência: 24/09/2026 á 24/09/2027.
Art. 2º A Comissão de Organização Eleitoral será constituída por 03 (três) membros, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, com a seguinte composição:
Presidente da Comissão: PAULO DE ALENCAR GONÇALVES 1º Membro: ROSANGELA SOARES FEITOSA 2º Membro: LÍVIA MARIA GOMES MODESTO
Art. 3º Compete aos membros da Comissão receber e processar os registros de candidaturas, verificar sua regularidade formal o recolhimento dos votos, a conferência, a contagem, a proclamação do resultado e a resolução imediata de eventuais incidentes ocorridos durante o escrutínio, devendo ser lavrada a respectiva Ata ao final dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Araripina/PE, 15 de setembro de 2026.
Angelim/PE, 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA
DJANE MARIA SILVA. Secretária de Educação.
Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: A83BBDE1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 084/2025 - CPLC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - PMA
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Assistência Social, inscrita no CNPJ: 12.077.337/0001-86. CONTRATADA: LNR LIDERANÇA NACIONAL EM RATEAMENTO , inscrita no CNPJ nº. 32.602.710/0001-88 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros veicular para segurar a frota de Veículos Oficias da Prefeitura de Angelim-PE . Vigência: 24/09/2026 á 24/09/2027.
Angelim/PE, 16 de setembro de 2026.
MELLISE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS. Secretária de Assistência Social.
Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 758AA49E
Presidente da Câmara Municipal de Araripina
Publicado por: Johnniela da Silva Lima Código Identificador: CAC93CC8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA N° 156/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , DANIELA CARVALHO DA SILVA SOUZA, CPF: 104.XXX.XXX-63, matrícula n° 000.531-2, no cargo comissionado de Assessor Legislativo de Elaboração de Projetos, Símbolo CC-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data 1° de setembro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2026.
LUCIANO RODRIGUES PACHECO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA PORTARIA Nº 053/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 13, parágrafo único, inciso XVII, e no art. 9º, § 9º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Organização Eleitoral , colegiado responsável por coordenar, fiscalizar e realizar a apuração dos votos do processo eleitoral para a escolha da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2027/2028.
Parágrafo único. A Sessão de Eleição da Mesa Diretora será realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 19 horas , no Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde
Publicado por: Maria Susana Alves de Almeida Código Identificador: 21B1C280
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA N° 157/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR , ISABELLE LUCAS DE CARVALHO GALVÃO, CPF: 115.XXX.XXX-83, matrícula n° 000.544-4, no cargo comissionado de Assessor Legislativo de Elaboração de Projetos, Símbolo CC-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data 1° de setembro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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