DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
A Associação Quilombola de Batinga , cadastrada no CNPJ sob o nº 00.691.537/0001-45, com endereço no Sitio Macuca, zona rural de Brejão/PE, o valor de R$ R$ 479.750,82 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta mil reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Municipal de Educação – FME, o valor de R$ 578.221,15 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte e hum reais e quinze centavos) para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e o valor de R$ 68.031,00 ( sessenta e oito mil e trinta e hum mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde-FMS, que totaliza um valor de R$ 1.126.002,17( hum milhão, cento e vinte e seis mil e dois reais e dezessete centavos.
As demais cláusulas permanecem inalteradas, surtindo esta errata os efeitos legais a partir da sua publicação.
Departamento de Licitações e Contratos
Brejão-PE, em 16 de setembro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO Pregoeiro Port. n° 038/2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 484BFD7A
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1728/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
EXONERAR: Giovana Celi Trajano de Araujo, do Cargo – Coordenador, símbolo CC3, a partir de 31 de Agosto de 2026, com lotação, Gabinete do Prefeito, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: E5F9C284
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1726/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
EXONERAR: Clodovaldo Cavalcanti da Silva, do Cargo, Gerente – CC2, a partir de 31 de agosto de 2026, com lotação, Secretaria Executiva de Juventude e Esporte, Símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: CEC8FCE3
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1727/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: NOMEAR: Clodovaldo Cavalcanti da Silva, do Cargo, Superintendente – CC1 B, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Símbolo CC1 B.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: E27178FD
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1729/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Giovana Celi Trajano de Araujo, ao Cargo – Assessora Técnica, símbolo CC2, a partir de 01 de Setembro de 2026, com lotação, Gabinete do Prefeito, Símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: CFE2AC04
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0422/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 480/2026 – SMDS de 08/09/2026, C.I nº 076/2026 – CGCM/DIVAD/SMDS de 01/09/2026, C.I nº 773/2026 – SEARH de 27/08/2026, Processo nº 44775 – SEARH de 19/08/2026,
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