Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 15

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Folha de Despacho Protocolo nº 44775 – SEARH/COLEG de 26/08/2026 e Despacho SRH de 11/09/2026.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. EDVALDO MARIANO GOMES, mat . 451, no cargo de GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR I, por 03 (três) meses, referentes ao 5º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2026.

Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.

Considerando a Análise SEARH nº 087/2026 de 14/09/2026 – Cessão Inicial, C.I nº 1.074/2026 – SMS de 03/09/2026, Ofício nº 272/2026 – GAB/Palmares de 13/08/2026, Ofício nº 89/2026 - GAPRE de 10/09/2026 e Despacho SRH de 16/09/2026. RESOLVE:

Art. 1º - COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal dos Palmares - PE , a servidora LUANA MIKAELLA DAS NEVES LOUREIRO MACIEL, matricula 34.094, no cargo de ENFERMEIRO DIARISTA sem ônus para o órgão de origem, mediante bloqueio salarial, a contar de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: B7CF76A8

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0423/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Processo nº 45103 - SEARH de 11/09/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 45103 – SEARH/COLEG de 14/09/2026 e Despacho SRH de 14/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª KESIA DE CARVALHO SOUZA, mat . 32240, no cargo de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: B0AE2658

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0010/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para prestação de serviços de Solução de arquitetura híbrida, composta por Servidores Físicos Locais para processamento em tempo real e armazenamento em Nuvem (Cloud) para backup e redundância, permitindo escalabilidade elástica de armazenamento conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação no valor estimado de R$ 11.065.459,56 (onze milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 2 de Outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 16 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

FÁBIO VIEIRA SANTANA

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 3E1E5A6B

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0424/2026

Ementa: Coloca à disposição o servidor e dá outras providências.

Agente de Contratação

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: 59EDB423

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0022/2026