DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de tendas móveis, piramidais e Infláveis, para atendimento às necessidades da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, visando a realização de eventos institucionais, ações públicas, campanhas, feiras, atendimentos itinerantes e demais atividades promovidas pelas secretarias municipais. no valor estimado de R$ 315.796,07 (trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 30 de Setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 16 de Setembro de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: C83CC654

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ERRATA DA PORTARIA 13/2026 PAAP 010/2026

ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA N.º 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº 14/2026 DE 10 DE SETEMBRO de 2026

A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha n o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 016/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cachoeirinha, 10 de setembro de 2026.

MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretária de Saúde

LEIA-SE:

PORTARIA PAAP- Nº 13 ,10 de SETEMBRO de 2026

A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 017/2025. RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cachoeirinha, 10 de Setembro de 2026.

MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretária De Saúde

Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: 65945F38

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 270 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

EMENTA: Dispõe sobre contratação de Servidores aprovados na Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária Por Excepcional Interesse Público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto nº 027 , de 19 de março de 2025, que autoriza a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025 , destinado à contratação temporária de profissionais da educação e a Errata 01/2025 de 24 de novembro de 2025 ;

CONSIDERANDO o Resultado Definitivo do Processo de Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, publicado em 15 de dezembro de 2025, pelo INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, responsável técnico e operacional do certame;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do Ofício nº 365/2026 – SEDUC, de 09 de setembro de 2026;

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