DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

CONSIDERANDO o comparecimento dos candidatos classificados dentro do prazo de convocação, a apresentação de toda a documentação necessária de forma regular, conforme determinado pela Portaria nº 268, de 10 de setembro de 2026, expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os classificados da Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025, para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público, em conformidade com a lista abaixo, de acordo com a ordem de classificação e as vagas ofertadas do certame:

I. CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

109º MARTHA GILVANIA OLIVEIRA PACHECO DA COSTA - CPF N° 140.583.894-94

110º ANNA FRANCINELY DA SILVA CLAUDINO – CPF Nº 091.866.774-70

Art. 2º Os contratados deverão suprir as necessidades da manutenção dos serviços na função que foram nomeados, pelo período previsto em cada contrato de modo individualizado, com lotação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha-PE.

Art. 3º Determinar que sejam cumpridas todas as formalidades legais para as contratações.

Art. 4º Determinar que os contratos sejam devidamente publicados na imprensa oficial, bem como enviados juntamente com todas as documentações ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com o que dispõe a RESOLUÇÃO TC Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 42058B8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 271 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre a eliminação de candidato do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025, por não comparecimento à convocação, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal ,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025 , de 11 de novembro de 2025, destinado à contratação temporária de Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação

Especial Inclusiva, bem como a Errata nº 01/2025 , de 24 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

CONSIDERANDO que o Resultado Final do referido certame foi publicado em 15 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 268, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB , Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 11/09/2026, Edição 4180 que dispôs sobre a convocação de candidatos aprovados no referido processo seletivo;

CONSIDERANDO o item 10.3 do Edital nº 02/2025, que estabelece o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação do candidato convocado;

CONSIDERANDO o item 10.3.1 do Edital nº 02/2025, que dispõe que o não comparecimento do candidato convocado implicará sua eliminação da Seleção Pública Simplificada , com perda do direito à vaga para todos os efeitos legais;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam ELIMINADOS do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025, o candidato mencionado no quadro abaixo:

Art. 2º A eliminação de que trata o artigo anterior ocorre nos termos do item 10.3.1 do Edital nº 02/2025, implicando a perda do direito à vaga para todos os efeitos legais .

Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a proceder à convocação do próximo candidato classificado , observada rigorosamente a ordem de classificação e as disposições do edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cachoeirinha/PE, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município de Cachoeirinha/PE

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: FA829A13

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 272 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025 para contratação temporária de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Anos Iniciais e Educação Especial Inclusiva, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 17