DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 737/2025, de 2 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Calçado/PE, aprovado por unanimidade em reunião extraordinária, realizada em 14 de setembro de 2026, em seu inteiro teor, conforme anexo neste ato normativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Dirigente Municipal.
Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: DC376CB8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 088/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025
Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação e requalificação da Escola Municipal Dipna Maria, no município de Camocim de São Félix-PE. Contratada: MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.978.627/0001-04. Prazo acrescido: 04 meses. Nova vigência: de 24/08/2026 a 24/12/2026.
Camocim de São Félix, PE, 16/09/2026.
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito.
Calçado, 16 de setembro de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Dirigente Municipal de Educação / Responsável Portaria nº 009/2025
Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: EBFED65B
Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 9EFB72A6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025
Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados no recebimento, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos (CLASSE II - A), gerados no Município de Camocim de São Félix, PE, em aterro sanitário licenciado. Contratada: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.916.655/0001-53. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 01/07/2026 a 01/07/2027.
Camocim de São Félix, PE, 16/09/2026.
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES
Prefeito.
Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: DEBD78E9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 084/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025
Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação e Urbanismo nos Canteiros localizados no Bairro do Mutirão (em frente ao Estádio Municipal Evaldão Cabral) e no Bairro do Centro, Município de Camocim de São Félix–PE. Contratada: MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.978.627/0001-04. Prazo acrescido: 06 meses. Nova vigência: de 26/08/2026 a 26/02/2027.
Camocim de São Félix, PE, 16/09/2026.
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito.
Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas estradas vicinais do Município de Camocim de São Félix-PE. Contratada: MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.978.627/0001-04. Prazo acrescido: 10 meses. Nova vigência: de 17/09/2026 a 17/07/2027.
Camocim de São Félix, PE, 16/09/2026.
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito.
Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: E2646373
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE EXTRATO DE ADITIVO ATA SRP Nº 02/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026.
Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para atender o município vinculado ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, destinados às escolas desta Municipalidade. Contratada: NORTPRESS LTDA, CNPJ 41.226.284/0001-16. Prazo acrescido: 06 meses. Nova vigência: de 28/07/2026 a 28/01/2027.
Camocim de São Félix, PE, 16/09/2026.
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito.
Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 8DE4219D
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE PROCESSO Nº 034/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 EXTRATO DE ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2024.
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