Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 22

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

MARIA JOSÉ DA SILVA BRASSAN Secretária Executiva de Comunicação

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 83D3B878

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: ANGELIN FEIJÓ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.665.092/0001-48. Valor total R$ 50.007,80 (cinquenta mil e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 04 (quatro) meses .

CARNAÍBA – PE, 11 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 15D571DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 352/2026

O Excelentíssimo Senhor WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, prefeito do Município de Carnaíba, localizada no Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Carnaíba — PE;

RESOLVE:

Art 1º – EXONERAR a senhora CYANNY ARYANNY DE AQUINO, CPF nº 107.566.274-51 do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: FCC09523

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 353/2026

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.170/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDINETE DE LIMA, Agente de Desenvolvimento Comunitário efetiva, matrícula nº 60100383 para exercer a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Símbolo FG-3, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e efetuando-se a anotação em sua ficha funcional.

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 5D34D0C2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 082/2026 - PMC - RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO

Processo Licitatório Nº 082/2026-PMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO E NOTEBOOK), QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.258.425,65. Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 29/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 16/09/2026.

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 31CC9B98

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA PORTARIA SESU Nº 021/2026

Designa a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 159/2026, da secretaria de Serviços urbanos de Carpina/PE, determina a assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade, disciplina substituições e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO, os arts. 20 a 30 do Decreto Federal nº 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que exigem motivação qualificada e análise das consequências das decisões administrativas;