DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
R E S O L V E:
Art. 1°- Rescindir, a pedido, o vínculo contratual Professor Rayanne Karla Santos da Silva, mat. 011597-1, fixando a data de 10 de setembro de 2026 como referência para o encerramento do vínculo.
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 7A5959A5
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0397/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Atribui responsabilidade a servidor, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 4.343/2017, de 03 de janeiro de 2017, a qual dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa da AESGA, e alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 4.495/2018 e 4.534/2019.
R E S O L V E:
Art. 1°- Atribuir ao servidor efetivo Alex Sandro Ferraz da Silva, mat. 48-1, designado para a Função de Confiança Autárquica de Diretor do Departamento de Patrimônio, a responsabilidade pelo Departamento de Almoxarifado da AESGA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026, sem implicações financeiras.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 6A4FCC81
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0400/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Nomeia Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419 2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
R E S O L V E:
Art. 1°- Nomear, Robson Ramos da Silva Alves de Vasconcelos, portador do RG nº 10.926. SDS/PE e CPF nº .458.414-** para o Cargo Comissionado Autárquico de Assessor de Direção, símbolo CCA 5, lotado na AESGA.
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 7633C89A
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0399/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Rescinde contrato de Professora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 3.979/2014 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da AESGA;
CONSIDERANDO, a solicitação de desligamento apresentada pela Professora Rayanne Karla Santos da Silva, mat. 011597-1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 6221B6C6
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0401/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Atribui responsabilidade a servidor de Gerenciador do módulo Remessa TCE/PE, conforme especifica.
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