DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 8837628D

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0405/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3.905/2013, Art. 1º, Inciso I, alínea a, a qual regulamenta o acesso a promoção vertical dos servidores da AESGA ao Plano de Cargo, Carreira e Salários, bem como as alterações previstas na Lei Municipal nº 3.921/2013, com critérios de progressão vigentes até a presente data;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.417/2025, que concede revisão geral ao vencimento base dos servidores ativos da AESGA, e a Lei Municipal nº 5.433/2025, que acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417/2025.

EMENTA – Enquadra servidor, conforme especifica.

R E S O L V E:

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, que o servidor Marcos Paulo de Farias Machado, mat. 672-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, tomou posse em 09 de setembro de 2011;

Art. 1°- ENQUADRAR Mirian Alves Bezerra, mat. 671-1, servidora ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, à Lei Nº 5.433/2025, alocando-a na Tabela II, Símbolo N3, Coluna C, tendo como fundamento o efetivo exercício no cargo por um período superior a 15 (quinze) anos.

Art. 2° - Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3.905/2013, Art. 1º, Inciso I, alínea a, a qual regulamenta o acesso a promoção vertical dos servidores da AESGA ao Plano de Cargo, Carreira e Salários, bem como as alterações previstas na Lei Municipal nº 3.921/2013, com critérios de progressão vigentes até a presente data;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.417/2025, que concede revisão geral ao vencimento base dos servidores ativos da AESGA, e a Lei Municipal nº 5.433/2025, que acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D2A69070

R E S O L V E:

Art. 1°- ENQUADRAR Marcos Paulo de Farias Machado, mat. 672-1, servidor ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, à Lei Nº 5.433/2025, alocando-o na Tabela II, Símbolo N3, Coluna C, tendo como fundamento o efetivo exercício no cargo por um período superior a 15 (quinze) anos.

Art. 2° - Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: E5088202

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0406/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Enquadra servidor, conforme especifica.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0407/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Enquadra servidor, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, que o servidor Wellington Barros da Silva, mat. 011249-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, tomou posse em 09 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3.905/2013, Art. 1º, Inciso I, alínea a, a qual regulamenta o acesso a promoção vertical dos servidores da AESGA ao Plano de Cargo, Carreira e Salários, bem como as alterações previstas na Lei Municipal nº 3.921/2013, com critérios de progressão vigentes até a presente data;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.417/2025, que concede revisão geral ao vencimento base dos servidores ativos da AESGA, e a Lei Municipal nº 5.433/2025, que acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417/2025.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, que a servidora Mirian Alves Bezerra, mat. 671-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, tomou posse em 09 de setembro de 2011;

R E S O L V E:

Art. 1°- ENQUADRAR Wellington Barros da Silva, mat. 0112491, servidor ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, à Lei Nº 5.433/2025, alocando-o na Tabela II, Símbolo N3, Coluna C, tendo como fundamento o efetivo exercício no cargo por um período superior a 15 (quinze) anos.

Art. 2° - Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

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